A Prefeitura de Ponta Grossa publicou nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial do Município, notificação a mais de 20 proprietários de imóveis que foram autuados por falta de limpeza de terreno. Segundo o edital, os imóveis foram alvo de fiscalização e, em razão da ausência de manutenção, foi lavrado um Auto de Infração com lançamento das taxas de limpeza e/ou roçada.
Conforme a notificação, os responsáveis pelos imóveis têm o prazo de 10 dias corridos a partir da publicação para realizar a limpeza conforme exigido pela fiscalização. Caso o serviço seja efetuado dentro do prazo, os autuados poderão quitar a multa com desconto de 50%.
Já os proprietários que não cumprirem as determinações dentro do período estipulado terão os serviços realizados pela própria Prefeitura, sendo cobradas, além da multa, a Taxa de Limpeza e/ou Taxa de Roçada, conforme previsto na legislação municipal.
Entre os nomes citados no edital, estão pessoas físicas, espólios e empresas. VEJA A LISTA:
Os autuados devem acompanhar os detalhes e orientações diretamente no Diário Oficial Eletrônico do Município (veja aqui) e podem buscar esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
