O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Umuarama firmou um acordo com a empresa C. Vale Cooperativa Agroindustrial no âmbito de ação civil pública ajuizada após a explosão de um silo da companhia, em Palotina, na região Noroeste do Paraná, que resultou na morte de dez trabalhadores. A tragédia, ocorrida em 2023, motivou investigações que identificaram falhas na gestão de riscos ocupacionais e na adoção de medidas adequadas de segurança.

Pelo acordo, a empresa compromete-se a implementar um programa estruturado de gerenciamento de riscos ocupacionais, com ênfase na prevenção de acidentes e na melhoria das condições de segurança. Os compromissos assumidos terão prazo total de 10 anos para cumprimento e abrangerão 10 unidades da C. Vale situadas nas regiões Oeste e Noroeste do Paraná.

A atuação do MPT na condução do acordo, que contou com importante apoio da Justiça do Trabalho no processo de negociação e de homologação, teve como prioridade a promoção de medidas efetivas para fortalecer a segurança do trabalho e prevenir a repetição de tragédias semelhantes. O foco principal foi a adoção de práticas permanentes de gestão de riscos, capazes de criar um ambiente de trabalho mais seguro para os empregados da empresa. Entre as obrigações assumidas, destacam-se a implementação de melhorias físicas nas instalações e a elaboração de planos de ação voltados à prevenção de explosões em ambientes confinados. Durante as tratativas, a cooperativa demonstrou disposição para colaborar com o MPT e para adotar medidas voltadas à proteção da saúde e da integridade física dos seus trabalhadores.

Em paralelo, as indenizações às famílias das vítimas da explosão estão sendo tratadas individualmente, por meio de ações e acordos judiciais em trâmite na Justiça do Trabalho. Esses procedimentos têm por objetivo assegurar a reparação pelos danos causados, respeitando a especificidade de cada caso.

do MPT-PR