A ampliação do Aeroporto Sant’Ana, em Ponta Grossa, está prestes a começar, mas o valor do investimento já causa preocupação. O contrato inicial, anunciado pela Prefeitura em R$ 35 milhões, deve sofrer reajustes e reequilíbrios financeiros, podendo elevar o custo total para algo entre R$ 50 e R$ 70 milhões. A informação foi confirmada por Vanderlei Gonçalves da Silva, representante da construtora Porto Beton, responsável pela obra.
Segundo Vanderlei, o aumento se deve ao reajuste de preços e ao chamado reequilíbrio financeiro, mecanismo acionado quando o custo de insumos sobe acima dos índices previstos em contrato. “É o reajuste da correção e o reequilíbrio financeiro de algum material. Tem algum material daqui a pouco que subiu mais do que a correção”, explicou o empresário.
O modelo contratual adotado para a obra é o RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), que, segundo especialistas do setor e fontes ligadas à Secretária de Aviação Civil (SAC), não admite aditivos para aumentar o valor do contrato, nem mesmo para cobrir defasagens causadas por alta de preços de materiais. Isso significa que, caso haja necessidade de cobrir diferenças orçamentárias, a responsabilidade recairá sobre a Prefeitura de Ponta Grossa, pressionando ainda mais o orçamento municipal.
Os recursos para a ampliação são provenientes do Programa de Aviação Regional, da Secretaria Nacional de Aviação, articulados pelo deputado federal Sandro Alex em 2019. As obras incluem a ampliação do terminal de passageiros, pavimentação do pátio de aeronaves, construção de uma nova taxiway, novo acesso viário e ampliação do estacionamento de veículos.
No entanto, com o contrato LDC impedindo aditivos, todo valor que ultrapassar o previsto inicialmente poderá ter que ser arcado pelo município. Especialistas em contratos públicos alertam que esse tipo de situação pode gerar impactos diretos nos cofres públicos e, consequentemente, na população, que acaba pagando a conta por meio de cortes em outras áreas ou aumento de impostos. O D’Ponta News procurou a Prefeitura de Ponta Grossa para esclarecer se o município será responsável por cobrir a diferença orçamentária, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Além das incertezas financeiras, o Aeroporto Sant’Ana enfrenta polêmicas recentes, como o cancelamento de voos da companhia Azul, o que mobilizou empresários e lideranças políticas em defesa da manutenção das operações no terminal. A expectativa é que, nos próximos dias, a Anac se manifeste oficialmente sobre o modelo contratual e a impossibilidade de aditivos, confirmando a necessidade de o município arcar com eventuais aumentos de custos.
