O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta um dos momentos mais delicados de sua trajetória política e jurídica. Nesta sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma série de medidas cautelares contra Bolsonaro, fundamentadas em suspeitas de crimes como coação no curso do processo, obstrução de Justiça e atentado à soberania nacional. Essas medidas incluem:
Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, com monitoramento 24 horas.
Recolhimento domiciliar entre 19h e 6h nos dias úteis e em tempo integral nos finais de semana e feriados.
Proibição de acesso a redes sociais.
Vedação de contato com diplomatas, embaixadores e outros réus ou investigados nos mesmos processos, incluindo o próprio filho, Eduardo Bolsonaro.
Proibição de aproximação de embaixadas e consulados.
Apesar do rigor das medidas, a Justiça não decretou prisão preventiva. Segundo o ministro Moraes, essas medidas visam garantir o andamento regular do processo e prevenir riscos de fuga, que foram apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após manifestações públicas do ex-presidente e da chegada de novas denúncias desde o início da semana. Investigadores da Polícia Federal classificaram as restrições como uma “prisão domiciliar disfarçada”.
Caso Bolsonaro descumpra qualquer uma das medidas impostas, ou se novas evidências demonstrarem tentativa efetiva de obstruir a Justiça, ele pode, sim, ser preso a qualquer momento. Analistas políticos e especialistas em Direito avaliam que ele “esgotou todas as medidas que justificariam uma prisão preventiva”, e seu destino depende agora do julgamento das ações penais pelo STF.
O ex-presidente é réu por crimes como:
Coação no curso do processo (pena de 1 a 4 anos).
Obstrução de investigação (pena de 3 a 8 anos).
Atentado à soberania nacional (pena de 3 a 8 anos).
Golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, entre outros, somando penas que podem ultrapassar 40 anos, caso condenado.
As investigações envolvem também a suposta participação na trama golpista de 8 de janeiro de 2023 e articulações com autoridades estrangeiras visando pressionar o Judiciário brasileiro.
O cenário indica que a prisão de Bolsonaro é cada vez mais possível, principalmente diante das novas restrições e do julgamento iminente no STF. Especialistas afirmam que, caso haja condenação, sua prisão pode ocorrer ainda no segundo semestre de 2025. O próprio ex-presidente, em declarações recentes, admitiu ver como provável uma possível prisão nos próximos meses.
A decisão sobre sua prisão definitiva caberá ao STF, especialmente se as medidas cautelares não forem respeitadas ou se houver condenação nas ações penais em tramitação.
