Em meio à diversas discussões no cenário político nacional, a atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF) deve permanecer sem alterações pelos próximos anos. A Legislação brasileira estabelece que membros do Poder Judiciário sejam aposentados compulsoriamente ao completar 75 anos de idade – o ministro Luiz Fux, mais velho da Corte, está com 72.

Os ministros que fazem parte do STF atualmente foram indicados ao longo dos últimos 20 anos. Os cinco últimos presidentes da República (Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Lula) escolheram ao menos um nome dos atuais juízes da Corte. Abaixo, veja quantos anos faltam para cada ministro do STF se aposentar:

• Luiz Fux: deve se aposentar em abril de 2028 (indicado por Dilma em 2011)
• Carmen Lúcia: deve se aposentar em abril de 2029 (indicada por Lula em 2006)
• Gilmar Mendes: deve se aposentar em dezembro de 2030 (indicado por FHC em 2002)
• Edson Fachin: deve se aposentar em fevereiro de 2033 (indicado por Dilma em 2015)
• Luiz Barroso: deve se aposentar em março de 2033 (indicado por Dilma em 2013)
• Dias Toffoli: deve se aposentar em novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009)
• Flávio Dino: deve se aposentar em abril de 2043 (indicado por Lula em 2023)
• Alexandre de Moraes: deve se aposentar em dezembro de 2043 (indicado por Temer em 2017)
• Kassio Nunes Marques: deve se aposentar em maio de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2020)
• André Mendonça: deve se aposentar em dezembro de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2021)
• Cristiano Zanin: deve se aposentar em novembro de 2050 (indicado por Lula em 2023)

Os ministros ainda podem encerrar o cargo antes do prazo de outras formas, como renúncia, afastamento ou impeachment. No Congresso, há algumas proposições que discutem a redução da idade de aposentadoria dos membros do STF. A mais recente, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PL), está parada desde 2021.

por Carlos Augusto