O senador Flávio Arns (PSB-PR) utilizou o Plenário do Senado, nesta terça-feira (12), para falar sobre o vídeo do youtuber Felipe Bressanim, que viralizou nas redes sociais, abordando o tema da exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Arns pontuou que o PL 2628/2022, o qual foi relator, precisa ser aprovado com urgência. “[Ele] cria regras para proteger esse público nas redes sociais, aplicativos, sites, jogos eletrônicos, softwares, produtos e serviços virtuais, além de punições, em casos de descumprimento das regras”, ressaltou.
Flávio ressaltou que esse é um avanço na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. “Dentre outros pontos, o PL determina que as plataformas devem retirar conteúdo ofensivo ou que viole direitos dessa faixa etária assim que notificadas, sem necessidade de ordem judicial”, assegurou.
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“Estamos atuando em articulação com a Câmara dos Deputados para que o PL seja votado em regime de urgência”, finalizou.
