Por Camila Souza
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa publicou no Diário Oficial da última terça-feira (12) o aviso de abertura de licitação para contratar uma empresa especializada no fornecimento de alimentação escolar. O processo será realizado na modalidade pregão eletrônico de número 86/2025. O contrato prevê a prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição da merenda escolar em todas as unidades educacionais do município, incluindo o fornecimento de gêneros alimentícios e insumos, logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e utensílios. Atualmente, a merenda escolar é produzida de forma exclusiva pela Prefeitura, sendo terceirizado apenas o serviço de limpeza. O valor máximo estimado do contrato é de R$ 96.538.710,83. O aviso foi assinado pela secretária municipal de Educação, Joana D’Arc Panzarini Egg.
A publicação despertou atenção e mobilização por parte do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (SindServ). O presidente da entidade, Luiz Eduardo Pleis, conversou com o D’Ponta News sobre os possíveis impactos da medida e os encaminhamentos que estão sendo tomados.
Segundo ele, atualmente o município conta com aproximadamente 546 serventes, divididos entre 180 merendeiras e cerca de 170 auxiliares. Pleis alertou que essa ação pode afastar essas servidoras das funções que desempenham hoje. Ele afirmou que há risco de que elas passem a executar outras atividades, como limpeza e higienização, junto com empresas terceirizadas que já atuam no município, deixando o preparo da alimentação fora de suas atribuições. “A maior consequência que pode haver é, de fato, a extinção dessas servidoras naquilo que hoje elas executam na cozinha, que é o preparo das alimentações”, disse.
O presidente explicou que a primeira medida do Sindicato foi buscar informações junto à Prefeitura. Assim que tiveram acesso ao aviso do edital, entraram em contato com a Secretaria de Administração, responsável pelos contratos de pregão, solicitando reunião. Também pediram agenda com a Secretaria Municipal de Educação, e o encontro está marcado para a próxima segunda-feira (18) pela manhã com a secretária da pasta, Joana D’Arc.
A reunião contará ainda com representantes do Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar e Conselho Municipal de Saúde. “Esse encontro é para que justifiquem qual é o objetivo de findar essa alimentação que é preparada pelas merendeiras e auxiliares de merendeiras do município efetivas”, afirma.
Pleis disse que, até o momento, não houve resposta formal do Executivo. “Por isso, estamos aguardando essa reunião com a Secretaria de Educação e, na sequência, com a Secretaria de Administração, para que possamos ter esse retorno do município em relação a esse fato, que nos chamou atenção, e entender qual é o objetivo de tudo isso, sendo que hoje não há necessidade de terceirizar esse serviço”, diz.
Ele destacou que a categoria está unida e mobilizada. “A classe está mais do que unida, não só a classe, mas a comunidade como um todo. Unidos pela qualidade do que temos hoje referente alimentação nas escolas e Cmeis. Existe qualidade, existe preparo com carinho, existe um cuidado com o manejo, armazenamento e o controle de toda essa alimentação. Não há justificativa para a mudança”, justifica.
O sindicato defende que o pregão eletrônico seja cancelado. “Tanto as merendeiras, auxiliares de merendeiras, quanto a comunidade já estão engajadas nessa luta para que isso seja eliminado e não vá para frente. Se houver necessidade de mobilização com paralisações, nós vamos incentivar e organizar a classe, chamando a atenção da comunidade para o que está acontecendo dentro das escolas com essa intenção do Executivo em terceirizar as merendas”, conta.
Para Pleis, a forma de contratação também causa estranhamento. “Geralmente é feito em processo licitatório, não em pregão eletrônico, e isso já nos causa estranheza. Mais do que isso, a falta de discussão com os conselhos e com a comunidade nos preocupa, pois não há nenhuma reclamação ou problema atual na alimentação escolar. Também chama atenção o valor do contrato, próximo de 97 milhões, e a questão logística de entrega para as crianças, que hoje não enfrentam problemas. Atualmente, tudo é feito e controlado na escola, com qualidade e higiene”, garante.
O dirigente afirmou que o sindicato está empenhado em impedir uma possível terceirização. “Nós não concordamos e não concordaremos com isso. O próximo passo agora é organizar e discutir junto com os conselhos diretamente ligados ao tema e expor para toda a população que esse não é o caminho. Se for necessário, vamos acionar o Legislativo e a Justiça para que isso não ocorra e não traga prejuízo para as crianças e para os trabalhadores da merenda escolar”, conta.
A reportagem também questionou a secretária de Educação sobre os motivos para a contratação de uma empresa, o destino das merendeiras e auxiliares e o impacto na qualidade da alimentação, especialmente considerando transporte e dietas especiais de alunos. Ela está em viagem e se comprometeu a responder assim que possível.
O Executivo por sua vez, informou que o projeto tem o objetivo de ampliar o número de equipes e dos serviços oferecidos. Além disso, garantiu que não há previsão de dispensa ou mudança nas funções dos servidores que integram o quadro da Secretaria Municipal de Educação.
A equipe de jornalismo do D’Ponta segue comprometida em acompanhar o desdobramento desta situação.
