O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (2) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, destacando que havia um plano sistemático de ataque às instituições democráticas que todos os envolvidos colaboraram para formatar e executar a trama golpista.
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta semana o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama do golpe, incluindo altos oficiais das Forças Armadas e ex-ministros. O processo foi marcado por uma manifestação detalhada da PGR, que sustentou que a ofensiva contra a democracia se desenvolveu de forma organizada, envolvendo planos para intimidar o Judiciário, promover desinformação e incitar a violência.
Segundo Paulo Gonet, não é necessário que o crime seja consumado mediante ordem formal, e que a tentativa de golpe se configura pela execução de planos ilícitos e a promoção do caos para atrair adesão militar. Os episódios de violência registrados desde o final de 2022, como ataques à sede da Polícia Federal, planos de atentados e a invasão da Praça dos Três Poderes em janeiro de 2023, foram citados como etapas cruciais do processo golpista.
Paulo Gonet reiterou que as instituições só são fortalecidas quando respondem efetivamente a ameaças autoritárias e que a impunidade frente a tentativas de golpe pode comprometer a vida democrática. O procurador criticou abordagens que relativizam a gravidade dos atos e destacou a necessidade de punição exemplar para evitar o recrudescimento do autoritarismo no país. O julgamento ocorre de forma inédita: é a primeira vez que um ex-presidente brasileiro responde no STF por tentativa de ataque à democracia, com expectativa de deliberação das penas até 12 de setembro. Bolsonaro e Braga Netto permanecem presos e os demais acusados respondem em liberdade.
O processo contempla alegações finais da defesa e o voto dos ministros da Primeira Turma, com relatos minuciosos das ações atribuídas aos réus e análise dos elementos levantados pela Polícia Federal e delações premiadas. A sessão é transmitida integralmente para garantir transparência.
