O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (IPLAN) lançou recentemente o “Manual de Calçadas”, um documento que diagnostica o estado dos passeios públicos da cidade e estabelece novas diretrizes para sua construção e manutenção. A iniciativa, parte do projeto Caminha PG, revela que a maioria das calçadas do município está em condições insatisfatórias, representando um desafio diário para a mobilidade de pedestres.

O diagnóstico, realizado por meio de uma pesquisa qualitativa, apresenta dados alarmantes: somente 15% das calçadas são consideradas “Boas”, enquanto 30% são “Razoáveis”, 29% “Ruins” e 26% “Péssimas”. A pesquisa também comprova que, na divisão por tipo de pavimentação, o concreto in loco é o mais utilizado, correspondendo a 61,3%. No entanto, a falta de acessibilidade é gritante, com 84,3% das calçadas não atendendo às normas.

Segundo o manual, os pedestres enfrentam diversas dificuldades diárias, resultado de inúmeras calçadas inadequadas que não oferecem condições mínimas de caminhabilidade e acessibilidade. A situação é especialmente crítica devido a problemas como:

• Revestimento inadequado e falta de manutenção: calçadas com buracos, ondulações e degraus são comuns, causando desconforto e quedas.
• Obstáculos: postes de iluminação, telefones públicos e outros equipamentos são frequentemente instalados para obstruir a circulação.
• Ausência de padronização: vias com diferentes tipos de pavimento na mesma rua geram descontinuidade e dificultam a locomoção.

Para enfrentar esses problemas, o manual estabelece a responsabilidade dos proprietários de imóveis pela construção, reconstrução e conservação das calçadas em frente a seus lotes. As novas diretrizes preveem a divisão dos passeios em três faixas:

• Faixa de serviço: destinada a mobiliários urbanos, arborização e infraestrutura.
• Faixa livre de circulação: espaço livre e seguro para o trânsito de pedestres.
• Faixa de acesso: área entre o limite do lote e a faixa livre.

O descumprimento dessas normas pode acarretar punições e multas, que variam de leves a gravíssimas, conforme o Código de Obras municipal. A Secretaria de Urbanismo pode notificar o proprietário a regularizar a calçada em até 30 dias.