Nesta terça-feira (09), a Câmara Municipal de Irati divulgou, por meio de nota, a renúncia do vereador e presidente da Casa, Hélio de Mello. O parlamentar estava afastado desde o dia 1º de setembro, quando apresentou atestado médico para licença temporária de suas funções. A denúncia contra ele foi apresentada pelo Conselho Tutelar de Irati, após relatos de possível abuso sexual recebidos via Disque 100.
Segundo a nota da Câmara, a renúncia ao mandato independe de decisão do plenário, sendo um ato unilateral do investigado. “Conforme dispõe o Regimento Interno, se tornará público, efetivo e irretratável após sua leitura em sessão”, informou o comunicado. O 1º suplente do vereador, João Leuch, já atua no cargo desde a última terça-feira (02).
Pelas redes sociais, a Prefeitura de Irati manifestou “o mais profundo repúdio aos fatos e às graves denúncias” contra o parlamentar. “Reafirmamos que não compactuamos, nem jamais compactuaremos, com qualquer forma de violência, abuso ou violação dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, declarou em nota.
Em Nota Pública, o Conselho Tutelar de Irati destacou que, após receber denúncias via Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e abuso sexual), tomou ciência de que poderiam envolver o parlamentar. Com base nos instrumentos de proteção previstos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o órgão encaminhou as informações coletadas à 2ª Promotoria de Justiça de Irati, formalizando a denúncia contra Hélio de Mello.
No dia 30 de agosto, o Juízo de Plantão Regional atendeu pedidos da Promotoria e determinou: a proibição de acesso ou frequência ao colégio em que os fatos foram relatados; aproibição de contato, por qualquer meio, com os alunos da instituição; e a suspensão do exercício da função de professor da rede estadual de ensino.
Na segunda-feira (01), a Delegacia de Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do vereador, na mesma data em que ele apresentou pedido de afastamento da Câmara Municipal. A investigação segue em segredo de Justiça e é conduzida pela 41ª Delegacia de Polícia Civil e pela 2ª Promotoria de Justiça.
Por Gabriel Aparecido, sob supervisão de Heryvelton Martins
