A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por participação em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022, com placar de 4 a 1. Bolsonaro foi condenado por cinco crimes, entre eles organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Além dele, outros sete réus ligados à trama golpista também foram condenados, incluindo ex-ministros, militares e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A decisão reafirma que Bolsonaro tentou, por meio de ações documentadas, discursos e coordenação com militares e aliados, derrubar o regime democrático para se manter no poder, contrariando o resultado das eleições. Apesar de o ministro Luiz Fux ter votado pela anulação do processo e absolvição, a maioria formada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin condenou o ex-presidente. A dosimetria das penas ainda será definida em sessão posterior.

Este julgamento é histórico, pois é a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por tentativa de golpe, com ampla repercussão nacional e internacional. O caso inclui provas contundentes como documentos, mensagens, gravações, delações e registro de atos golpistas, incluindo a invasão de prédios do governo em 8 de janeiro de 2023.

A decisão reforça a atuação do STF no combate a ataques institucionais e a tentativa de ruptura democrática, mostrando que a lei deve ser aplicada igualmente a todos, independentemente do cargo ou poder político que ocuparam. A condenação de Bolsonaro e seus aliados marca um momento importante para o fortalecimento da democracia no Brasil.