Por Camila Souza
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa voltou a publicar nesta sexta-feira (19) o edital de licitação para a terceirização da merenda escolar. A medida acontece pouco mais de um mês após o cancelamento do primeiro pregão, que havia sido suspenso com a justificativa de ajustes técnicos. A novidade é que o valor estimado para o contrato sofreu redução. Se em agosto o teto era de R$ 96,5 milhões, agora o montante foi fixado em R$ 88,9 milhões.
O processo de licitação para a alimentação escolar começou em agosto com a publicação do pregão eletrônico número 86/2025. Na ocasião, a secretária municipal de Educação, Joana D’Arc Panzarini Egg, assinou o aviso que previa a contratação de uma empresa para fornecer gêneros alimentícios, insumos, logística, supervisão, manutenção de equipamentos e utensílios, além de mão de obra para as unidades educacionais. A Prefeitura declarou à época que não havia previsão de dispensa ou mudança nas funções das servidoras concursadas, hoje responsáveis pelo preparo da merenda.
Atualmente, cerca de 546 servidores municipais atuam na área, sendo 180 merendeiras e aproximadamente 170 auxiliares. O Executivo defendia que a contratação de uma empresa serviria para ampliar equipes e garantir mais serviços oferecidos. Mesmo assim, após críticas e mobilização do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (SindServ) e da população, o edital de agosto foi cancelado. Em nota, a Prefeitura informou que a medida serviria para ajustes técnicos e ampliação do prazo de participação das empresas, de modo a ampliar a competitividade.
Nesta sexta-feira, o Diário Oficial trouxe a publicação de um novo edital que prevê para 21 de outubro a abertura de um pregão eletrônico, por meio da Bolsa de Licitações e Leilões, para contratar empresa especializada na execução da merenda escolar.
De acordo com o presidente do SindServ, Luiz Eduardo Pleis, o novo edital prevê a contratação de 85 funcionárias do setor privado para complementar o quadro, além de citar a manutenção das servidoras efetivas em casos específicos como aposentadoria ou afastamento pelo INSS. A reapresentação do documento, no entanto, provocou reação imediata do sindicato. Pleis afirmou que os trabalhadores receberam a notícia com indignação. “Hoje pela manhã, nós infelizmente nos deparamos com o edital 106/2025, que trata da contratação de empresas especializadas para fornecer a alimentação escolar para as escolas e cmeis de Ponta Grossa”, disse.
Ele classificou a decisão da prefeita Elizabeth Schmidt como um golpe contra servidores e munícipes. “O resumo que nós podemos trazer em relação a essa atitude da prefeita municipal é de golpe contra os servidores municipais e também contra os munícipes”, declara.
Pleis lembrou que, durante a campanha eleitoral, Elizabeth havia sinalizado a possibilidade de realizar concurso público para ampliar o quadro de merendeiras. “Na campanha do ano passado, a prefeita Elizabeth, em debate na entidade sindical, quando questionada sobre a necessidade de contratação de servidores efetivos para complementar o quadro das cozinhas escolares, mencionou que haveria a possibilidade de abertura de edital de concurso público”, recorda.
Para ele, a atual proposta desrespeita esse compromisso. “O que de fato não está sendo cumprido pela prefeita já no primeiro edital foi colocado a intenção em terceirizar esse serviço que hoje é feito com muita qualidade e maestria pelas merendeiras e auxiliares de merendeiras nas escolas e cmeis de Ponta Grossa”, afirma.
O presidente também destacou que, após forte pressão da categoria e da comunidade, o primeiro edital foi cancelado. Ele ressalta que havia expectativa de que o Executivo tivesse recuado. “Foi cancelado, de certa forma. Até então havia uma expectativa nos trabalhadores e também no sindicato de que a prefeitura tinha repensado em tudo que foi colocado, tudo que foi debatido, inclusive em audiência pública realizada”, relata.
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Segundo ele, a publicação desta sexta mostra o contrário. “O que nos causa grande tristeza enquanto trabalhadores e enquanto sociedade também é de que a prefeitura não retomou essa atitude, esse objetivo que tinha desde o começo e isso nos demonstra de que de fato, não há uma preocupação efetiva com a ponta, com quem está executando”, critica.
Pleis apontou ainda falhas no novo edital. “O edital atual coloca a necessidade de complementação de mais 85 funcionárias do setor privado para complementar o quadro. Ele traz uma certa menção de que as atuais servidoras não vão ser retiradas das suas atividades, exceto em casos de aposentadoria, afastamento por INSS ou ainda outros fatores. Porém, o próprio edital mesmo deixa muito amplo esses outros fatores para retirada”, disse.
Na avaliação do sindicalista, essa abertura poderá resultar em esvaziamento gradual do trabalho das servidoras concursadas. “Ou seja, é um golpe, é uma forma mascarada de dizer e demonstrar para a população que aos poucos esses servidores vão sendo retirados da cozinha e que quem vai tomar conta disso é uma empresa privada. Em até curto prazo, essas servidoras não vão estar mais executando aquele serviço que hoje é tido com qualidade e com muito carinho pela população como um todo”, alerta.
Ele garantiu que o sindicato vai acompanhar de perto o processo. “Nós vamos sim acompanhar todo esse edital e tudo que puder ser feito para que de fato seja cancelado novamente nós vamos fazer. Vamos mobilizar a categoria para mostrar para a população que isso é um erro da prefeitura, assim como vem dando errado em muitos casos de terceirização que vem sendo executados pelo governo da prefeita Elizabeth”, conclui.
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A equipe de jornalismo do D’Ponta News entrou em contato com a Prefeitura de Ponta Grossa para questionar especificamente a acusação de golpe feita pelo sindicato, lembrando que Pleis citou uma promessa de concurso público da prefeita durante a campanha eleitoral. Até o fechamento desta matéria, a gestão municipal não se posicionou dentro do prazo estipulado, mas seguimos aguardando resposta para atualização da matéria.
*matéria atualizada em 19 de setembro, às 12h07
