Por Camila Souza
O programa Manhã Total da Rádio Lagoa Dourada (98.5 FM) desta segunda-feira (29) entrevistou o deputado federal Aliel Machado (PV), que esclareceu o voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O posicionamento do parlamentar gerou críticas entre seus eleitores, e ele aproveitou a entrevista para explicar as circunstâncias da decisão.
Para o deputado, a forma como a PEC foi apresentada acabou desviando a atenção do conteúdo do projeto. “Esse assunto tomou conta a partir de uma narrativa e isso virou uma pauta que pouco importa o texto e sim de que lado você estava à partir da narrativa que foi construída”, afirma. Ele reconheceu o estranhamento da população e contou que até familiares o questionaram. “Isso não foi um assunto que foi debatido com antecedência e que estava sobre o conhecimento das pessoas”.
Apesar disso, Aliel disse que ficou satisfeito com a mobilização popular. “Eu fico feliz em ver a participação popular e é assim que conseguimos vencer temas importantes e graves em Brasília”, declara.
Aliel relatou que no dia 16 de setembro estava na Câmara e, de forma inesperada, foi informado de que a PEC da Blindagem entraria na pauta. Ele contou que esse anúncio o deixou preocupado, já que em versões anteriores o texto continha pontos que poderiam “prejudicar a investigação e proteger investigações importantes”.
O deputado disse que fez o que pode para tentar barrar a proposta. “A minha primeira atitude foi deixar claro que aquela matéria não poderia ser votada e que eu seria contrário a ela”. Ele destacou que votou contra a urgência, contra a inclusão na pauta e contra todas as tentativas de levar o texto adiante.
Segundo Aliel, no entanto, já havia negociações acontecendo antes daquela terça-feira. “Na semana anterior houve uma reunião com todos os partidos e se construiu um acordo”, afirma. Ele explicou que esse entendimento envolvia inclusive o Senado e que a proposta já tinha votos garantidos para passar.
Foi diante desse cenário que, segundo ele, a saída encontrada foi reduzir os danos. “Naquele momento, o instrumento que nós tínhamos era retirar as partes mais graves do texto e garantir um diálogo para a sociedade não ser prejudicada”.
O deputado admitiu que o voto final favorável foi interpretado como uma contradição, mas justificou que era a única saída possível. “Eu comecei votando contra a matéria e fiz de tudo para que ela não fosse votada mas não adiantava”. Ele reforçou que sua atuação foi no sentido de diminuir prejuízos diante de um acordo já consolidado entre a maioria.
Aliel citou como exemplo a retirada de trechos que proibiam a Polícia Federal de abrir inquéritos sem autorização. “Nós garantimos que o texto que foi à votação com a perspectiva de ser aprovado porque já tinha todos os votos, fosse retirado essa parte. Com isso garantimos que continuaria do mesmo jeito que já está”.
Ele ainda destacou que votou contra dispositivos nocivos, como o voto secreto e o foro privilegiado para presidentes de partidos. “É um absurdo você não saber o que cada parlamentar votou em uma matéria como essa”, disse.
O deputado ressaltou que, se a votação tivesse ocorrido dois dias depois, o voto dele seria outro. “Eu já teria apoio e sustentação sabendo que a matéria poderia ter sido derrubada pela força popular”.
Para ele, sua posição não foi de má-fé, mas uma escolha responsável diante de um cenário em que a aprovação já estava definida. “Tínhamos que tomar uma decisão e acabamos diminuindo o prejuízo e garantindo um texto que não seja tão agressivo”.
A PEC da Blindagem, que dificultava a abertura de investigações contra parlamentares, foi arquivada pelo Senado na quarta-feira (24), após protestos em todo o país. Só em São Paulo, na Avenida Paulista, foram 42,4 mil pessoas segundo o Monitor do Debate Público da USP.
O texto aprovado na Câmara no dia 16 determinava que o Supremo Tribunal Federal só poderia processar deputados e senadores com autorização do Congresso, por meio de votação secreta. Na prática, inviabilizaria processos criminais contra parlamentares. Além disso, conferia outros privilégios, ampliando a proteção a congressistas contra investigações e prisões.
Favoráveis:
Aliel Machado (PV-PR)
Beto Richa (PSDB-PR)
Del. Matheus L. (União-PR)
Diego Garcia (Republicanos-PR)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Felipe Francischin (União-PR)
Filipe Barros (PL-PR)
Geraldo Mendes (União-PR)
Giacobo (PL-PR)
Luisa Canziani (PSD-PR)
Padovani (União-PR)
Paulo Litro (PSD-PR)
Pedro Lupion (PP-PR)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Ricardo Barros (PP-PR)
Rodrigo Estacho (PSD-PR)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Sergio Souza (MDB-PR)
Tião Medeiros (PP-PR)
ToninhoWandscheer (PP-PR)
Contrários:
Carol Dartora (PT-PR)
Lenir de Assis (PT-PR)
Tadeu Veneri (PT-PR)
Welter (PT-PR)
Luciano Alves (PSD-PR)
Luciano Ducci (PSB-PR)
Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR)
Luiz Nishimori (PSD-PR)
Zeca Dirceu (PT-PR)- ausente
