Na tarde desta sexta-feira (29), a 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, através da juíza Luciana Virmond Cesar, negou o pedido de subsídio para o transporte coletivo de Ponta Grossa, feito pela Viação Campos Gerais.

Em maio, a VCG entrou na Justiça com um pedido de subsídio público para manter o sistema operando no município. A empresa alega que a tarifa de R$4,30, afixada por Decreto, é inferior ao valor final do cálculo, e que a pandemia e o isolamento social impactaram drasticamente no número de passageiros. De acordo com a VCG, o valor arrecadado atualmente seria insuficiente para manter o sistema operando e por isso seria necessário um subsídio de R$ 2,5 milhões mensais.

Em nota, a Viação Campos Gerais afirmou que deve recorrer da decisão no Tribunal de Justiça do Paraná e que, caso não obtenha o subsídio, “o sistema, muito em breve, poderá ter a sua atual operação comprometida”.

Confira na íntegra a nota da VCG:

A Viação Campos Gerais informa que ainda não tomou ciência dos termos de decisão que determinou o indeferimento do pedido de liminar feito pela concessionária, pleiteando subsídio para manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do sistema. Diante do fato, a VCG recorrerá ao Tribunal de Justiça do Paraná. No atual cenário é necessário reforçar o momento delicado pelo qual passa o transporte coletivo de Ponta Grossa, que, seguindo a atual circunstância de operação, corre sério risco de colapso. A justificativa está em uma operação próxima a 70% da oferta, com uma demanda de passageiros aproximada a 40% da usual. Sem a possibilidade de novos ajustes, a concessionária espera muito em breve obter um posicionamento favorável nas instancias recursais. Caso contrário, o sistema, muito em breve, poderá ter a sua atual operação comprometida.

VCG e Prefeitura não chegaram a acordo

Na tarde de quarta-feira (27), a Prefeitura de Ponta Grossa e a Viação Campos Gerais, empresa que opera o transporte coletivo na cidade, participaram de uma audiência de conciliação; a proposta era que o Executivo e a empresa entrassem em um acordo com relação ao subsídio ao transporte público no município. Porém, não houve acordo entre as partes.

Rangel é contrário ao repasse de verbas da Prefeitura para o transporte público

O prefeito Marcelo Rangel (PSDB), em entrevista exclusiva ao portal D’Ponta News, foi enfático ao afirmar que a Prefeitura não vai repassar verbas públicas para a empresa. “Nós temos uma opinião e somos contrários a qualquer tipo de subsídio. Não achamos justo de usar dinheiro público para assumir gastos e até mesmo despesas que aconteceram durante a pandemia”, afirmou na época.

Foto: Arquivo / Gabriel Ramos – D’Ponta News