Um dos principais destinos turísticos do Brasil e da América do Sul, Foz do Iguaçu vem adotando diversas medidas para preservar empregos e amenizar o impacto social provocado pela pandemia no novo coronavírus (Covid-19). Uma delas foi a bolsa qualificação, benefício previsto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que preservará mais de 4,5 mil empregos em hotéis, restaurantes e atrativos durante a crise. 

A concessão do benefício é resultado de um esforço conjunto que envolveu a Secretaria de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Ministério Público do Trabalho, Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Foz do Iguaçu (Sindhotéis) e o Sindicato das Empresas de Turismo (Sindetur), ambos patronais, com o Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (STTHFI), com apoio da Agência do Trabalhador e da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná.

“Quando existe sintonia entre as partes envolvidas em um processo tão importante para a concessão do benefício, o maior beneficiado é o cidadão”, destaca o superintendente da Regional do Trabalho no Paraná, Paulo Kroneis. 

“Capital humano é o maior ativo de uma empresa. Foi isso que buscamos preservar para sairmos mais fortes dessa crise quando o turismo voltar”, afirma o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla.

Os acordos

Pelo menos 250 empresas aderiram aos dois acordos, que prevêem o uso da bolsa qualificação, prevista no artigo 476A da CLT. Adesão permite a suspensão dos contratos de trabalho por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional online oferecido pelo empregador. 

Em contrapartida, o empregado receberá uma bolsa (média dos últimos três salários), paga com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por um período de dois a cinco meses, além de ajuda compensatória das empresas no valor fixo de R$ 350,00. 

Mas as empresas que aderirem aos dois acordos se comprometem, além da ajuda compensatória mensal, a manter estabilidade mínima de três meses aos empregados, ao final do período da bolsa qualificação. 

Exemplo: se a bolsa qualificação durar três meses, vai gerar mais três meses de estabilidade. Se a bolsa for de cinco meses, gerará cinco meses de estabilidade, totalizando 10 meses de garantia de emprego. Cerca de 3.500 trabalhadores já foram beneficiados com os dois acordos.  

“É fundamental que as empresas e colaboradores aproveitem os cursos de educação à distância para aprimorarmos os conhecimentos em hotelaria e gastronomia, entre outras áreas do turismo”, avalia o presidente do Sindhoteis, Neuso Rafain.

”Objetivo do sindicato foi alcançado. Salvamos mais da metade dos empregos da nossa categoria”, define Vilson Osmar Martins, presidente do STTHFI. 

Informações: Prefeitura de Foz do iguaçu | Foto: Christian Rizzi