AGENTES DE FISCALIZAÇÃO MULTAM ESTABELECIMENTOS IRREGULARES E RESIDÊNCIAS COM FESTAS PARTICULARES

Desde o início da pandemia, a Prefeitura tem trabalhado intensamente na fiscalização sobre as medidas de prevenção estabelecidas em decreto e, durante o período de alerta epidemiológico iniciado em 19 de junho, a fiscalização está ainda mais rigorosa. Diariamente, os agentes estão apurando e punindo irregularidades, de acordo com as normativas do decreto municipal nº 8022 e com a lei complementar nº 123. Nos fins de semana, as ações têm sido mais intensas e apresentam números maiores de descumprimentos.

De sexta (03) a domingo (05), a equipe de plantão da Ouvidoria prestou cerca de 100 atendimentos, que geraram aproximadamente 40 protocolos encaminhados à fiscalização. Os demais atendimentos não protocolados eram relacionados à dúvidas que foram esclarecidas e/ou encaminhadas para a Polícia Militar, quando necessário. Na averiguação das denúncias, a equipe de fiscalização constatou infrações em seis estabelecimentos, aplicando a eles, multa de R$ 5 mil, conforme a lei complementar. Além disso, houve ainda a interdição de um estabelecimento reincidente, ou seja, que já havia sido notificado e multado.

“A maior parte das denúncias referiam-se a bares que fechavam as portas no horário estabelecido no decreto, às 20h, mas continuavam recebendo clientes em seu interior. A falta do uso de máscaras também foi registrada. Com o apoio da Polícia, fomos até esses locais verificar e onde o descumprimento foi comprovado, lavramos o auto de infração contra o estabelecimento ou proprietário da residência”, enfatizou a agente de fiscalização, Joeci Aparecida de Lima.

Com relação as denúncias sobre eventos em residências ou locais particulares, a equipe da fiscalização Covid autuou dois deles com a aplicação de multa de R$ 5 mil. “Esses locais tinham infrações como aglomerações, falta de uso de máscaras e de distanciamento. Para casos como esses que foram notificados, caso haja reincidência, o valor da multa dobra para R$10 mil”, explicou o diretor de arrecadação e fiscalização, Adão Monteiro.

A equipe de agentes de fiscalização Covid-19 é composta por funcionários de diversos setores da Prefeitura como Vigilância Sanitária, fiscalização geral e secretarias municipais que, agora, formam uma força tarefa na fiscalização das medidas municipais de enfrentamento à pandemia.

Informações/Foto: Prefeitura de Guarapuava