Ministério da Fazenda avalia Capacidade de Pagamento (CAPAG) a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez
A Prefeitura de Ponta Grossa obteve classificação B na análise da capacidade de pagamento (CAPAG) realizado pelo Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Fazenda. O ente que possui CAPAG “B” é elegível à contratação de garantias da União em seus financiamentos. Ou seja, Ponta Grossa sendo bem avaliada pelo Tesouro Nacional, poderá acessar empréstimos com juros mais baixos, já que tem a União como garantidora, o que diminui o risco de crédito da operação.
“Embora a nota final seja B, em dois dos três critérios de análise obtivemos avaliação A, o que indica que o Município continua com capacidade de pagamento em tomadas de crédito, tanto para dar andamento aos créditos já contratados como também para realizar novas operações. Esta avaliação é positiva porque apenas uma pequena parcela de nosso orçamento pode ser direcionada para novos investimentos na cidade, sendo fundamental o repasse de outros entes, emendas parlamentares e a tomada de crédito para a cidade continuar crescendo”, avalia o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
Entre o atingimento de metas para avaliação positiva Ponta Grossa crumpriu o encaminhamento das contas anuais, aplicação mínima de recursos em saúde, aplicação mínima de recursos em educação e adimplência financeira. Pela avaliação positiva, o Município obteve crédito junto à Caixa Econômica Federal, através do Finisa, de R$ 60 milhões que já estão sendo executados, de R$ 30 milhões em fase final de liberação, e também uma operação de R$ 1,5 milhão para a Secretaria de Cidadania e Segurança Pública.
Conforme a metodologia do Ministério da Fazenda, a classificação dos entes é definida a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. A análise utiliza dados disponíveis no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias).
Informações/Foto: PMPG
