O Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PAA) opera de forma diferenciada a partir deste segundo semestre de 2020. Com novo decreto publicado no Diário Oficial da Prefeitura em 10 de julho, o PAA buscará incentivar a agricultura familiar local, dando prioridade ao grupo nas aquisições de alimentos para programas e instituições ligadas a administração pública do município. Desde que foi oficializada a mudança, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA) dialoga com os produtores da região para explicar o funcionamento da nova modalidade do programa e incentivar a comercialização de suas produções.

A nova modalidade do PAA foi proposta pelo grupo gestor do programa, coordenado pela SMAPA e com participação de representantes do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná e dos produtores rurais do município. As principais novidades são de que cada unidade familiar poderá receber R$ 20 mil por ano ao firmar contrato com a Prefeitura para fornecer alimentos para os órgãos da administração pública. Até então, cada pessoa recebia R$ 8 mil para fornecer os produtos.

“Antes, os agricultores podiam fornecer alimentos ao Feira Verde. A proposta que surgiu do grupo gestor é de ampliar a modalidade de compra para todos os programas da Prefeitura que necessitam de gêneros alimentícios, visando principalmente a rede socioassistencial. Nossas prioridades agora serão as associações, cooperativas e unidades familiares”, ressalta o secretário da SMAPA, Bruno Costa.

Com a mudança, os agricultores poderão vender os produtos via chamada pública. Dessa forma, os interessados deverão comparecer à SMAPA ou ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR) e se inscrever no edital, que terá a dispensa de licitação. Para isso, é necessário que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado local e os alimentos devem ser de produção própria, atendendo a padrões internos de qualidade.

Conforme o secretário Bruno Costa, o projeto está em fase de implantação e a intenção é de que no início do próximo ano já possa funcionar efetivamente, com as compras institucionais e os contratos já em vigor.

 “Na fase atual estamos conversando com os produtores, incentivando-os à criação de associações e cooperativas para que possam ter maior poder de comercialização perante o mercado atacadista. A intenção de implantar uma nova modalidade do PAA é de incentivar a agricultura familiar, promover inserção econômica e social dos pequenos produtores e apoiar a comercialização da produção da agricultura familiar local por meio de compras governamentais de alimentos”, destaca Bruno.Para o agricultor se cadastrar para ser beneficiário do programa é preciso contatar a SMAPA ou ao IDR com cópia de RG, CPF, cópia de matrícula do imóvel ou contrato de comodato ou arrendamento, comprovação de nota fiscal do produtor e declaração de aptidão ao programa nacional de fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf). 

Informações e imagens: Prefeitura de Ponta Grossa