Emenda protocolada por Pauliki na Assembleia Legislativa permitiu que 74% das micro e pequenas empresas paranaenses fossem isentas ou tivesse redução de 40% no ICMS

O administrador Marcio Pauliki divulgou um vídeo nas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (06), onde defende políticas de incentivo ao comércio nos bairros e a criança de medidas que beneficiam os pequenos e médios empreendedores de Ponta Grossa. 

Pauliki lembrou que, durante seu mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Paraná, garantiu a redução de até 40% no ICMS pago pelos microempresários individuais e pequenas empresas. A medida beneficiou 74% das empresas paranaenses enquadradas no Simples Nacional. 

“Com certeza essa iniciativa ajudou muito os 800 mil micro e pequenos empreendedores do Paraná”, acredita. O administrador destacou que a redução de impostos aquece a economia, pois gera mais empregos. “Aumentando os empregos, aumenta o consumo, aumenta a arrecadação de impostos e os investimentos públicos. Esse é o círculo virtuoso que nós precisamos ter aqui no nosso estado e em Ponta Grossa não é diferente”, afirma. 

Ele frisou que o micro e pequenos empreendedores são responsáveis por sete a 10 empregos gerados no município. “Nós precisamos lutar pela redução dos impostos ainda mais para essas micro e pequenas empresas. A partir do momento em que você luta por essas micro e pequenas empresas, você está lutando pelo melhor projeto social que nós podemos oferecer às pessoas que se chama emprego”, enfatiza.

Geração de empregos na pós-pandemia

Pauliki reforçou que pequenos e micro empreendimentos se concentram nos bairros e serão fundamentais para a recuperação econômica após a pandemia de COVID-19. Como forma de valorizar esses empreendedores, ele sugere a abertura do comércio dos bairros das lojas todos os dias da semana. “É uma grande sacanagem as micro e pequenas nos bairros terem que ficar fechadas enquanto os hipermercados estão vendendo tudo o que essas empresas vendem e sem horário restrito”, salienta. 

Para o administrador, essa seria a maneira correta de encontrar um equilíbrio entra a saúde e a economia. “Não é de hoje que eu defendo que nós temos que ter o equilíbrio entre a saúde física, e econômica dos nossos trabalhadores e empreendedores. Não é dicotomia, não é conflito. Os dois caminham juntos”, sublinha.

Relembre a emenda

Em 2017, uma emenda protocolada por Pauliki garantiu que 74% das empresas paranaenses inseridas no Simples Nacional fossem isentas ou tivessem redução nos impostos. Com isso, micro e pequenos empreendedores passaram a pagar 40% menos ICMS do que o previsto anteriormente. A emenda foi incluída no projeto de lei 557, que prevê o reenquadramento das faixas de ICMS das micro e pequenas empresas no Simples Nacional.

A emenda de Pauliki também possibilitou que empresas com faturamento entre R$ 3,6 a 4,8 milhões por ano pudessem optar pelo Simples e obtivessem redução significativa na carga de impostos.

Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado para companhias com faturamento anual bruto de até R$ 3,6 milhões. Além da redução da carga de impostos, o programa permite o recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais numa única guia. 

Assista ao vídeo divulgado pelo administrador: