Medidas para garantir os insumos necessários ao enfrentamento da Covid-19 nesse momento de novo recrudescimento da pandemia foram debatidas nesta terça-feira (25 de maio), em reunião virtual entre o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, e representantes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e da unidade do Tribunal de Contas da União no estado. A reunião do grupo de trabalho formado por SESA, TCE-PR e TCU é realizada semanalmente.
Na videoconferência desta terça-feira, solicitada pela SESA, o secretário apresentou os números que comprovam aumento de casos da doença e da consequente demanda por leitos para pacientes com Covid. Neste cenário, a estrutura pública se mobiliza para a compra de medicamentos, testes para detecção do coronavírus, aparelhos de ventilação mecânica e outros equipamentos e insumos necessários ao atendimento dos pacientes.
O objetivo final do grupo de trabalho, que reúne o Poder Executivo estadual e os órgãos de controle, é a solução de problemas emergenciais ligados à pandemia. Dessa forma, busca-se garantir o fornecimento de insumos, equipamentos e pessoal necessários ao combate da doença respeitando todas as regras legais que regem as compras e contratações públicas. A SESA atualmente é fiscalizada pela Terceira Inspetoria de Controle Externo do TCE-PR, que tem como superintendente o conselheiro Fernando Guimarães.
Representaram o TCE-PR na reunião desta terça a inspetora, Rita de Cássia Mombelli, o coordenador de Fiscalização, Daniel Valle e outros servidores da 3ª ICE; o coordenador-geral de Fiscalização da Corte, Rafael Ayres; o diretor-geral, Evandro Arruda; e o assessor especial da Presidência Lúcio Flávio Batalha. Também participaram da reunião o secretário do TCU no Paraná, Luiz Gustavo Andrioli; o diretor-geral da SESA, Nestor Werner Junior, e outros servidores da pasta.
A partir da experiência desenvolvida no Paraná, o TCU resolveu expandir essa boa prática a todos os estados brasileiros. Segundo Rita Mombelli, o objetivo da ação integrada colaborativa é esclarecer dúvidas com rapidez, evitando desencontro de informações, sobre procedimentos legais na aquisição de medicamentos, insumos, equipamentos hospitalares e outras contratações emergencias relacionadas especificamente ao combate ao coronavírus. “O momento exige uma resposta imediata dos órgãos de controle, que podem orientar sem abrir mão de seu papel fiscalizador”, afirma a inspetora da 3ª ICE.
Além do esclarecimento de dúvidas nas reuniões por videoconferência, o TCE-PR emitirá orientações técnicas oficiais quando necessário. Tudo com o objetivo de dar suporte aos gestores neste momento excepcional, para que possam tomar as melhores decisões.
Comitê de crise
O TCE-PR também implantou um Comitê de Crise para supervisão e acompanhamento das demandas relacionadas à Covid-19. Esse comitê é formado pelo presidente, conselheiro Fabio Camargo; o diretor-geral, Evandro Arruda; o coordenador-geral de Fiscalização, Rafael Ayres; o diretor jurídico, Gustavo Luiz Von Bahten; o diretor administrativo, Thiago Andrade Silva; e o médico Gilmar Jorge dos Santos, servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP).
do TCE-PR Notícias
