Um estudo realizado pelo grupo de Pesquisa em Mobilidade e Matriz Energética da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) comparou as concessões de rodovias no Paraná e em Santa Catarina. E uma das constatações é alarmante: apenas neste ano, o paranaense já pagou R$ 777 milhões a mais que os trechos catarinenses.
No estudo “Reflexões sobre os pedágios do Paraná”, são comparados os valores das tarifas das cinco praças de pedágio entre Foz do Iguaçu e Guarapuava (BR-277), administradas pela Ecocataratas, com as cinco praças de pedágio administradas pela concessionária Arteris, entre Curitiba e Palhoça (SC) e apurou o faturamento das duas concessionárias.
A Ecocataratas, por exemplo, arrecadou, de 1º de janeiro a 15 de junho deste ano, R$ 150.705.894,50. A arrecadação de todas as praças de pedágio no Estado chegou a R$ 1.067.824.039,20 no período. Se as tarifas cobradas no Paraná fossem as mesmas praticadas em Santa Catarina, o faturamento na BR-277 seria de R$ 41.059.215,38 e o do Paraná, R$ 290.924.368,67, diferenças de R$ 109.646.679,12 (BR-277) e R$ 776.899.670,53 no Anel de Integração.
De acordo com Ricardo Hartmann, coordenador da pesquisa, essa diferença está relacionada ao modelo de concessão. “A concessão do Paraná foi realizada nos anos 1990 e, apesar de diversas tentativas, não foi possível alterar o contrato. As experiências com as concessões do Paraná, de São Paulo e do Rio Grande do Sul serviram como aprendizado para as licitações realizadas já nos anos 2000, como a de Santa Catarina”, resume.
Hartmann afirma que a licitação de Santa Catarina leva em consideração apenas o critério de menor preço. “O principal critério da licitação é a menor tarifa do pedágio. Quando as empresas entram para participar da licitação, elas fazem o levantamento dos custos, dos investimentos e dos impostos para verificar quanto vai ser necessário para garantir a circulação da rodovia. Assim, você estimula a competição, porque as empresas querem ganhar aquele trecho e as empresas vão oferecer o menor valor”.
O estudo também buscou informações em outros países, a fim de verificar como eles tratam a situação do pedágio. “Na Espanha, por exemplo, os pedágios estão sendo cancelados porque o contrato já acabou e as empresas já investiram. Na Alemanha não existe pedágio. O custeio é feito com o próprio imposto. Mas uma situação que nos chamou atenção foi a do Paraguai, que teve uma licitação há alguns anos para a duplicação da rodovia entre Cidade do Leste e Assunção. A ganhadora precisou construir a rodovia primeiro e depois começar a cobrar. É isso que chamamos a atenção: se alguém for duplicar uma rodovia, tem que investir e depois buscar o retorno, não como foi feito aqui, que até hoje a gente não tem a duplicação da BR-277 de Foz até Cascavel”, reforça. E acrescenta: “O que a gente propõe é que o usuário só pague pelo que está usando. Se a estrada for duplicada, vai pagar pelo duplicado, se não, o preço tem de ser menor. O recurso a ser investido na duplicação tem de ser da empresa. O usuário não pode pagar por uma coisa que ele ainda não tem”.
