Domingo, 29 de Setembro de 2024

MP pede anulação da sentença em que juíza condenou homem “em razão da raça”

2021-08-07 às 10:30

O MP-PR (Ministério Público do Paraná) pediu que o Tribunal de Justiça anule a sentença da juíza Inês Marchalek Zarpelon caso que viralizou no ano passado, no qual a magistrada condenou um homem a 14 anos de prisão afirmando que ele era “seguramente integrante do grupo criminoso em razão da sua raça”.

A juíza, que atua na 1ª Vara Criminal de Curitiba, chegou a ter a conduta investigada, mas o TJ optou em arquivar o caso após concluir que não houve intenção de Zarpelon. Agora, a promotora de Justiça Mônica Louise de Azevedo protocolo um parecer para que a condenação seja anulada.

“É inconcebível compatibilizar as garantias da isonomia, da impessoalidade, da imparcialidade e do devido processo legal diante de uma decisão que denota postura racista”, diz trecho do documento protocolado ontem (5).

Com a manifestação do MP-PR, o TJ decide se acolhe o pedido enquanto os condenados recorrem da primeira condenação.