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Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024

1º de outubro: Dia Internacional do Café

Indicações geográficas e fiscalizações são formas que o Ministério da Agricultura busca para garantir a qualidade da bebida mais apreciada pelo brasileiro
2023-10-01 às 12:17

No raiar de um novo mês, o mundo celebra o café. Uma bebida apreciada pela população, com diferentes tons, gostos e sabores. E para a data ficar marcada, em 2015 a Organização Internacional do Café (OIC) criou o ‘Dia Internacional do Café’, celebrado neste domingo (1º).

O Brasil é o principal produtor de café do mundo, logo após vem o Vietnã e Colômbia. De acordo com o 3º levantamento de café, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o país exportou o grão para 143 países, em que Estados Unidos e Alemanha são os principais importadores. Além disso, o país é o segundo que mais consome a bebida, logo após os Estados Unidos.

O grão tem características únicas e diversas maneiras de produção. Uma das maneiras de reconhecimento do café no Brasil é por meio da Indicação Geográfica (IG). O registro é concedido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, com identidade e valor próprio. Eles apresentam uma qualidade única em função de recursos naturais como vegetação, clima, entre outros.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atua no fomento das atividades e ações da IG e busca incentivar a valorização dos produtos agropecuários, como o café. Existem duas formas de certificação: Indicação de Procedência e Denominações de Origem.

Conforme o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), desde 2005 foram registradas 10 IG’s por Indicação de Procedência, isto é, nome geográfico da localidade que tenha se tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação.

Em julho de 2023, a Associação dos Cafeicultores do Sudoeste de Minas ganhou o reconhecimento. Já em relação a Denominações de Origem, que é o nome da localidade que tenha características que se devam exclusivamente ao meio geográfico, incluindo fatores natural ou humano, foram registradas seis IG’s, sendo a Associação dos Cafeicultores da Canastra, a última que recebeu certificação em setembro deste ano.

Norte Pioneiro do Paraná é uma das IGs do Café

O coordenador de Cooperativismo, Associativismo Rural e Agregação de Valor da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), Nelson de Andrade, afirma que as indicações contribuem para a preservação das características e das tipicidades dos produtos que se constituem em patrimônio de cada região. “A IG melhora e torna mais estável a demanda do produto, pois cria uma confiança do consumidor que, sob a etiqueta da Indicação Geográfica, sabe que vai encontrar um produto de qualidade e com características regionais”, destaca ele.

Classificação e fiscalização de café

Como forma de verificação do grão oferecido ao consumidor, o Mapa estabeleceu o padrão oficial de classificação do café torrado, considerando requisitos de identidade, qualidade, amostragem, apresentação e marcação ou rotulagem.

O padrão de classificação, regido pela Portaria SDA nº 570/2022, é determinado com base nos requisitos de identidade, que consideram a espécie do gênero Coffea e o tipo de processamento. Bem como nos requisitos de qualidade, que abrangem a presença de matérias estranhas e impurezas e a cafeína no café descafeinado.

O grão torrado é classificado em dois grupos e tipos:

A partir de janeiro de 2023, o Ministério começou a fiscalizar as empresas produtoras para garantir a qualidade e a identidade do café disponível no mercado, assim como as indústrias produtoras, conforme explica o coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), Tiago Dokonal.

A inspeção dos auditores fiscais agropecuários e agentes do Mapa pretende coibir as práticas que prejudicam o consumidor e o mercado. Dokonal disse que as principais impurezas encontradas são cascas e paus de café e são torrados e comercializados como se fossem grãos legítimos. No mês de julho, os auditores realizaram uma fiscalização nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal para combater a fraude.

O coordenador ressalta a importância da classificação e das fiscalizações, pois elas garantem a autenticidade do café. “Isso assegura que o consumidor receba um produto que atenda aos padrões estabelecidos, livre de impurezas e de acordo com a classificação adequada”, diz ele.

Uma das prioridades das inspeções é reduzir a incidência de matérias estranhas e impurezas acima de 1%, que é o limite máximo estabelecido na legislação. O Mapa atua para contribuir para a transparência e integridade do mercado de café e protegendo os interesses dos produtores, consumidores e da indústria como um todo.

do Ministério da Agricultura e Pecuária