A Companha Nacional de Abastecimento (Conab) está autorizada a importar até 1 milhão de toneladas de arroz para a recomposição dos estoques públicos em razão dos alagamentos que atingem o Rio Grande do Sul. O estado é o principal produtor do alimento no país.
A decisão do governo federal é válida para 2024 e permite a importação de arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos a preço de mercado.
“Os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas, dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”, diz o texto da medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (9).
A Conab é a empresa estatal com função de auxiliar o governo federal na tomada de decisões sobre políticas agrícolas. Caberá a três ministérios (Fazenda, Desenvolvimento Agrário e Agricultura), mediante proposta da Conab, definirem a quantidade de arroz a ser adquirida, os limites e condições da venda do produto.
