A precarização dos serviços da Companhia Paranaense de Energia (Copel) tem colocado a segurança dos trabalhadores em risco e causado prejuízos aos consumidores, em especial dos municípios do interior. Após receber inúmeras denúncias, tanto de representantes dos trabalhadores quanto dos consumidores, o deputado Arilson Chiorato (PT) encaminhou pedidos de informação para o Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) e também para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Os pedidos foram protocolados na última semana. De acordo com o deputado Arilson, recentemente, ele recebeu em seu gabinete uma denúncia sobre contratação de trabalhadores sem qualificação técnica adequada para atuar em rede de alta tensão.
“No processo de privatização da Copel, nós alertamos que isso poderia acontecer, uma vez que estavam demitindo servidores capacitados e com longa experiência. Agora, infelizmente, o que era um alerta se tornou realidade. Em nome de cortes de custos, coloca a vida dos trabalhadores em risco”, afirma.
Segundo relatos feitos ao parlamentar, acidentes graves teriam ocorrido envolvendo esses profissionais, inclusive com desfecho fatal, o que motivou questionamentos sobre as condições de trabalho e a efetividade das medidas de proteção adotadas.
“É necessário esclarecer se os contratos celebrados respeitam os requisitos legais e regulamentares aplicáveis à terceirização, à segurança dos trabalhadores e à continuidade dos serviços públicos delegados. Esperamos que o MPT-PR apure essa situação tão sensível e, caso constatado irregularidades, atue para garantir a segurança dos trabalhadores”, aguarda.
Qualidade em baixa – Sobre o encaminhamento feito à ANEEL, o deputado Arilson pede explicações sobre os inúmeros relatos de interrupção de fornecimento de energia elétrica e oscilações, que tem causado prejuízos a produtores de frangos, de peixes, que não só relatam perda da produção, mas também de equipamentos.
“A Copel que era uma das melhores distribuidoras de energia tem despencado no ranking de desempenho. Se antes estava entre as 10 melhores do Brasil, no último relatório da ANEEL ocupou a 29ª colocação. A piora é constatada todos os dias pelos consumidores, que tem arcado com os prejuízos”, avalia.
Entre as informações solicitadas consta “quais providências concretas a ANEEL adotou ou exigiu da concessionária para assegurar a ampla publicidade dos dados auditados, garantindo o controle social conforme o princípio da transparência” e “quais falhas específicas e verificáveis motivaram a queda da Copel Distribuição S.A. para a 29ª colocação entre 31 distribuidoras?”.
Arilson Chiorato é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores no Paraná
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