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Sábado, 24 de Fevereiro de 2024

Artigo: ‘Pequenos negócios são peça-chave para a reindustrialização brasileira’, por Décio Lima

2023-09-14 às 11:36

A economia brasileira enfrentou, ao longo das últimas décadas, um intenso movimento de desindustrialização, com a gradativa queda da participação da Indústria no Produto Interno Bruto (PIB) do país. A dependência do setor de commodities em detrimento dos produtos manufaturados, a falta de inovação e diversificação industrial, a burocracia excessiva, a complexidade tributária, os altos custos de produção e a falta de investimentos em infraestrutura estão entre os diversos fatores que contribuíram para enfraquecer a competitividade da nossa Indústria.

A redução da atividade desse setor resultou na perda de empregos, especialmente naqueles segmentos de maior valor agregado, com a consequente migração de trabalhadores para outras atividades menos produtivas, contribuindo assim para o aumento da informalidade e a precarização do mercado de trabalho. A partir de 2013, quando iniciaram a desestabilização da democracia, a indústria começou a cair. Para se ter uma ideia, no período de sete anos, o Brasil perdeu 28,7 mil indústrias e 1,4 milhão de postos de trabalho no setor.

A desindustrialização também teve implicações sobre as enormes desigualdades sociais brasileiras. Historicamente, esse segmento sempre se destacou por ofertar empregos com salários mais altos e melhores condições de trabalho em comparação com muitos outros setores. O enfraquecimento da indústria acabou afetando negativamente a mobilidade social e a qualidade de vida de milhares de famílias.

Neste momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin assumem o compromisso com a reindustrialização brasileira, os pequenos negócios se tornam peças-chave na solução desse problema estrutural. Para que a Indústria brasileira (que hoje representa 24% do PIB e gera 10,3 milhões de empregos), volte a crescer, será fundamental apoiar as micro e pequenas empresas (MPE). Afinal, elas somam 94% de todas as indústrias do país, sendo a maioria delas (2,5 milhões) composta por microempreendedores individuais (MEI).

A enorme representação numérica dos pequenos negócios no setor produtivo da indústria não corresponde, entretanto, a uma participação proporcional na produção de riquezas. Uma das causas principais desse fenômeno está na baixa produtividade dos MEI, micro e pequenas empresas. Dados da OCDE & CEPAL mostram que as pequenas empresas têm apenas 27% da produtividade em relação a um grande negócio industrial, enquanto esse patamar não ultrapassa os 10% entre as microempresas.

Quando o assunto é produtividade/competitividade na MPE, segundo a OCDE & CEPAL, a microempresa tem 10% da produtividade em relação a uma grande empresa, já a pequena empresa tem 27%.

O recente anúncio de reestruturação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) reflete um esforço do governo federal para enfrentar esse e outros obstáculos. A política de Neoindustrialização pensada para o setor possui seis missões, desenhadas a partir dos grandes problemas socias e de desenvolvimento do país: cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para erradicar a fome; complexo da saúde resiliente para a prevenção e o tratamento de doenças; infraestrutura sustentável para a integração produtiva; transformação digital da indústria; descarbonização da Indústria, viabilização da transição energética e bioeconomia; tecnologias críticas para a soberania e a defesa nacionais.

Para os pequenos negócios, o governo federal anunciou – em julho – o investimento de 1,5 bi para o programa Brasil Mais Produtivo, desenvolvido em parceria com o Sebrae e outras organizações, para transformar MPE industriais em fábricas inteligentes. Os recursos virão do BNDES, da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), do Sebrae, do Senai e do próprio MDIC, e serão investidos em quatro etapas entre 2023 e 2026.

A primeira fase prevê o atendimento a 200 mil MPE, com acesso a conteúdos em formatos diversos e ferramentas relativos à produtividade e transformação digital. A segunda etapa vai promover o acompanhamento de 50 mil MPE que receberão orientação dos Agentes Locais de Inovação (ALI) do Sebrae para aumento de produtividade. Em seguida, o terceiro estágio da política de Neoindustrialização prevê que 30 mil pequenos negócios serão atendidos por consultorias e formação profissional do Senai e soluções do Sebrae. Por fim, será realizada uma ampla ação de transformação digital e smart factory para atender 2 mil micro, pequenas e médias empresas com consultorias e formação profissional do Senai, via recursos do MDIC/ABDI.

Sabemos que para cada 1 real produzido pela indústria (grandes e pequenas empresas) são gerados quase 3 reais na economia brasileira. Por isso, temos a convicção de que a nova política de industrialização brasileira será capaz de induzir um novo momento de transformação no cotidiano das nossas populações, estimulando o desenvolvimento produtivo e tecnológico e a inovação. As seis missões da política de Neoindustrialização vão nortear o investimento e favorecer a realização de transformações econômicas e sociais. Não queremos apenas crescimento econômico. Todos os brasileiros têm direito à inclusão socioeconômica, equidade, promoção do trabalho decente e melhoria da renda. E o resgate da nossa Indústria é um dos caminhos para concretizar esse projeto de país.

Décio Lima é presidente do Sebrae e do PT/SC. Foi deputado federal e prefeito de Blumenau