O relator da CPI da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), retirou do documento a sugestão para que o presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelo genocídio de indígenas e por homicídio qualificado na gestão da pandemia de coronavírus, após uma reunião com outros integrantes do colegiado na noite de terça-feira, 19, para aparar arestas e acertar um texto de consenso para o relatório.
“A questão pacificada é a questão do genocídio. Foi retirado, eu acho que é uma boa atitude, o senador Renan Calheiros ouviu argumentações de todos”, disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), a jornalistas após a reunião. “O mais importante para mim dessa reunião foi que a gente saiu unificado”, acrescentou.
Renan Calheiros esclareceu que a retirada do crime de genocídio não traz prejuízos aos trabalhos da CPI, já que a acusação de crime contra a humanidade – permitindo que a denúncia seja enviada ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia – está mantida no parecer.
Sobre a mudança a respeito do homicídio qualificado, Renan explicou que a retirada ocorreu por considerar que o crime de epidemia com resultado de morte, que consta no relatório, já tipifica bem a questão.
Além das imputações já citadas, seguem no parecer acusações de infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação e crimes de responsabilidade.
O relatório da CPI, com mais de 1.100 páginas, deverá ser lido em sessão do colegiado nesta quarta-feira, 20. A votação do documento, no entanto, deve ocorrer somente na semana que vem.
O relatório deve apontar Bolsonaro como o “principal responsável pelos erros de governo cometidos durante a pandemia da covid-19”, citando, entre outros pontos, a insistência dele na adoção e propagação do uso de tratamento com medicamentos sem eficácia comprovada em detrimento da vacinação e a resistência inicial do governo em comprar vacinas.
