{}
NotíciasColunistasSobreContatoAnuncie no DP
Revista DPPonto de VistaManhã Total
NotíciasColunistasSobreContatoAnuncie no DPRevista DPPonto de VistaManhã Total
Publicidade
Brasil

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

há 4 meses

Redação

Publicidade
Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo da trama golpista. A data marca o prazo final de 15 dias para os advogados protocolarem suas manifestações. As alegações representam a última manifestação dos réus antes do julgamento que pode condenar ou absolver os acusados. Após a entrega das alegações, o ministro Alexandre de Moraes deverá liberar para o julgamento da ação penal referente ao núcleo 1 da denúncia apresentada contra Bolsonaro e seus aliados. Caberá ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin marcar data do julgamento. A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição dos acusados ocorra em setembro. Além de Alexandre de Moraes, o colegiado é formado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão. Prisão A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática e só poderá ser efetivada o após julgamento dos recursos dos acusados contra a eventual condenação. Em caso de condenação, os réus não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição. São eles: Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha; Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno (general),  ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Jair Bolsonaro (capitão); Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto (general), ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022. Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.  - fez delação e não ficará preso.

da Agência Brasil

Publicidade

Compartilhe:

Leia também

Jurista defende combate unificado ao avanço do crime organizadoWalfrido Warde sugere a criação de uma autoridade nacional antimáfia
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
{ }
Rua Nestor Guimarães, 77 9ª andar, Sala 905 Vila Estrela, Ponta Grossa - PR CEP: 84040-130

Institucional

  • Notícias
  • Colunistas
  • Sobre
  • Contato
  • Anuncie no DP
  • Revista DP
  • Ponto de Vista
  • Manhã Total

Categorias

Redes Sociais

Hospedado por CloudFlash
Desenvolvido por Flize Tecnologia