Líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) defendeu hoje a aprovação da MP (Medida Provisória) de privatização da Eletrobras, holding gigante do setor elétrico brasileiro e maior empresa de energia da América Latina. Barros afirmou ainda que, com apoio do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fará mais privatizações —o que, na avaliação dele, levará o Brasil a ser um “país mais leve”.
“O presidente foi eleito com uma pauta liberal, e agora vai implementar, com apoio da Câmara e do Senado, a sua agenda liberal. Foi a Eletrobras, vão os Correios e outras privatizações virão. Podem ter certeza. Esse é o caminho: um país mais leve, um governo mais barato para a população, mais ágil, permitindo mais investimentos e mais oferta de serviços”, afirmou o deputado durante o UOL Entrevista, conduzido pelo jornalista Diego Sarza e pelos colunistas Tales Faria e Chico Alves.
A Câmara dos Deputados aprovou a MP de privatização da Eletrobras na noite de ontem, a um dia do fim do prazo. Pela MP, a privatização se dará por meio de um processo conhecido como capitalização, quando são emitidas ações que não podem ser compradas pela União e nem pelos bancos públicos. Na prática, portanto, a participação da União diminui.
O texto aprovado ontem pela Câmara segue agora para sanção de Bolsonaro. Na entrevista, Barros fez críticas ao ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (sem partido-RJ) —que, segundo ele, teria segurado a votação da MP.
“É uma importante conquista para o Brasil, na medida em que isso já vinha sido discutido há mais de 20 anos e agora se realiza, já neste governo Bolsonaro, [após] dois anos parado na mão do ex-presidente Maia, que não quis colocar a voto. Sob o presidente Arthur Lira, conseguimos aprovar a matéria”, afirmou.
O líder do governo na Câmara defendeu ainda que a aprovação da MP não resultará em aumento nas tarifas de energia elétrica. Em nota divulgada na semana passada, a Fiesp criticou o texto e afirmou que a capitalização da Eletrobras pode levar a prejuízos de R$ 400 bilhões aos brasileiros —cerca de R$ 300 bilhões seriam por altas na conta de luz nos próximos 30 anos.
“O objetivo da MP da Eletrobras foi exatamente esse, evitar aumento do custo da energia”, disse Barros. Segundo ele, a medida permitirá o arrecadamento de cerca de R$ 60 bilhões, sendo que metade desse valor será destinado para “desenvolvimento energético”, por meio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). “[A CDE] É usada exatamente para baixar tarifa, dar modicidade à tarifa de energia elétrica”, afirmou.
Barros, no entanto, afirmou que a conta de luz pode ficar mais cara devido à crise hídrica que vem se desenhando. “Isso vai afetar obviamente o preço da energia, porque a hidrelétrica é mais barata. Se substituirmos pela termoelétrica, vai haver aumento no custo de geração de energia”, disse.
O deputado ainda defendeu Bolsonaro, que vem promovendo aglomerações em meio à pandemia do coronavírus e que não faz uso frequente de máscaras. Barros afirmou que o presidente tem suas “convicções”, mas que, independentemente delas, o governo “tem feito sua parte”.
“A gente pensava que, nessa altura, já teríamos a pandemia sob controle, mas está bem pior do que estava no ano passado no mundo inteiro”, disse o deputado. Segundo ele, “todos os governos estão buscando algum caminho”, já que “ninguém tem a verdade sobre a covid”.
Bolsonaro, no entanto, tem ido na contramão de outros líderes e de entidades como a OMS (Organização Mundial da Saúde) ao fazer a defesa de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a covid-19 e também ao criticar as vacinas e medidas de isolamento.
Uma das frentes de investigação da CPI da Covid, instalada no Senado para analisar a atuação do governo federal no combate à pandemia, é se o presidente teria intencionalmente adotado a estratégia de atingir a chamada imunidade de rebanho sem a aplicação de vacinas, apenas com a contaminação da população pelo coronavírus.
Na entrevista, Barros afirmou que atingir a imunidade de rebanho é a única forma de se encerrar a pandemia. “Não tem outra maneira no mundo. A população tem que ter anticorpos, seja por vacina ou por transmissão. Quem teve covid tem anticorpos, tem que se vacinar quem tem recomendação para isso”, disse.
O deputado declarou ainda que falar em imunidade de rebanho “não é assassinato em massa, é um cumprimento de objetivo”. “Temos que ter 70% da população imunizada, ou por vacinação ou por contágio”, afirmou.
Barros também fez críticas à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pelos entraves na liberação das vacinas Sputnik V e Covaxin. A agência aprovou, em junho, um pedido de importação excepcional dos imunizantes, mas com restrições: foi determinada uma quantidade específica de doses e o uso em condições controladas.
“A Anvisa se acha a cereja do bolo. Não está morrendo ninguém nos outros países [que usam os imunizantes], não está tendo nenhum efeito colateral que esteja chamando a atenção nos outros países. Eu aceito que a Anvisa tenha seus critérios técnicos, mas talvez por querer ser a ‘top dos tops’ das agências [ela] tenha matado muitos brasileiros”, declarou.
