No final da sessão plenária desta quinta-feira (9), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral e advogados prestaram homenagens ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que encerra hoje sua atuação como integrante efetivo da Corte. Nos últimos quatro anos, ele ocupou uma das vagas destinadas aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Benedito Gonçalves compõe o TSE desde 26 de novembro de 2019, inicialmente na condição de ministro substituto. Em 9 de novembro de 2021, assumiu a vaga de ministro efetivo da Corte e, em setembro de 2022, foi eleito corregedor-geral. Com o fim do biênio como titular no Tribunal, Benedito Gonçalves deixa importantes contribuições para a Justiça Eleitoral.

No encerramento da sessão, foi apresentado um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE (Secom) resumindo a trajetória do ministro. A peça destacou momentos relevantes da trajetória de Benedito, como a atuação no combate à discriminação enquanto coordenador da Comissão de Promoção de Igualdade Racial; o desempenho como corregedor-geral, fiscalizando a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país; e a ação à frente de importantes processos que chegaram à Corte.

Em nome dos ministros do TSE

As homenagens foram iniciadas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que representou o Tribunal no discurso proferido e enfatizou a honra em ter contado com Gonçalves nos quadros da Justiça Eleitoral brasileira. A vice-presidente destacou o trabalho executado pelo ministro, sobretudo na direção da Corregedoria-Geral, levando para a sociedade um recado importante sobre o seu papel que é o de “fiscalizar, prevenir e fazer cumprir as leis por todos nós, juízes, servidores, mesários, fazendo com que se leve a bom efeito o processo eleitoral brasileiro”.

Cármen Lúcia destacou, ainda, três características do ministro Benedito Gonçalves que, segundo ela, honram a magistratura brasileira: bondade, leveza e comprometimento no trabalho. A ministra afirmou que, “em um mundo cheio de maldades, a bondade manifestada pelo ministro faz uma enorme falta”.

“Não há técnica ou conhecimento que substitua a bondade humana, porque nem há como se firmar laços de afeto, de confiança e até mesmo cumprir princípios constitucionais como o da solidariedade sem que haja, na base de tudo, esta bondade. E o ministro tem isso como uma condição pessoal, como uma qualidade dele”, declarou Cármen.

Ministério Público Eleitoral

Na sequência, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, ressaltou a qualidade e o rigor do trabalho realizado pelo ministro no percurso profissional. “São incontáveis os votos proferidos por Vossa Excelência que servirão de modelo de acuidade técnica, de requinte, de superior qualidade. São votos que ficam, que persuadem e que fazem Justiça, porque arrancados, invariavelmente, da premissa maior do zelo extremado para com os valores democráticos”, salientou Gonet.

Advocacia

Em nome da advocacia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, agradeceu ao ministro pela dedicação à democracia. “Contribuiu decisivamente para a construção de um ambiente político saudável, solidário e livre da violência política e das corrosivas fake news. A busca por um sistema transparente é o caminho para efetivar a soberania popular e garantir a todos a tomada de decisão consciente, por meio do voto secreto, periódico e universal.”, disse Simonetti.

Presidente do Tribunal

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, demonstrou gratidão ao ministro pelo trabalho realizado no Tribunal e destacou as qualidades pessoais de Benedito Gonçalves. “Talvez, maiores só que a humildade e a bondade do ministro Benedito sejam o humor e o sorriso. O ministro Benedito, até quando está triste, sorri. E isso é muito importante. Isso é cativante. E, nos momentos de tensão e de preocupação, é um ingrediente muito importante para aqueles que trabalham em colegiado”, concluiu Moraes.

Agradecimentos

Ao receber os cumprimentos dos colegas, Benedito Gonçalves fez uma retrospectiva de todo o trabalho jurisdicional realizado pelo gabinete, bem como dos importantes projetos conduzidos pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE). Ele recordou a implementação de novos campos de informações no cadastro eleitoral, as inspeções realizadas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o julgamento de ações envolvendo o pleito presidencial de 2022.

“Meu mandato de 14 meses foi vivido de forma intensa em cada um dos meus dias. Durante a minha gestão, enfrentamos desafios complexos e tomadas de decisões difíceis, sempre primando para a busca de um processo eleitoral transparente, justo e democrático”, pontuou Gonçalves.

O ministro destacou ainda que sua equipe trabalhou obstinadamente para garantir que as regras eleitorais fossem respeitadas para assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e para fortalecer a confiança do povo brasileiro no sistema eleitoral.

Trajetória

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o ministro Benedito Gonçalves é também mestre em Direito e tem especialização em Direito Processual Civil. Ingressou na magistratura em 1988 como juiz federal titular da Vara Única de Santa Maria, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Em 1998, tomou posse como juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na capital fluminense, onde, posteriormente, ocupou o cargo de desembargador federal e foi diretor da Escola da Magistratura Federal. Benedito Gonçalves é ministro do STJ desde agosto de 2008.

do TSE