O deputado federal Beto Preto (PSD) protocolou um requerimento direcionado à ministra da Saúde, Nísia Trindade, sugerindo a atualização imediata dos valores da Tabela SUS e revisão de integral nos casos e procedimentos em que ocorrem defasagem superior aos índices inflacionários e equivalentes.

No documento, o deputado ressalta a relevância do Sistema Único de Saúde (SUS), que proporciona, gratuitamente, desde atendimentos  simples até procedimentos e tratamentos complexos para todos os moradores do país. Entretanto, Preto pontua que “é de conhecimento geral que existem dificuldades e problemas”. Entre eles está a defasagem da tabela SUS, instrumento usado como referência para que o governo remunere os prestadores de serviços à Saúde Pública, sejam eles entidades filantrópicas ou serviços de saúde privados, como hospitais, clínicas e laboratórios. A Tabela SUS é também o parâmetro para a transferência de recursos entre União, estados e municípios.

Segundo o deputado, em pelo menos 84% dos procedimentos realizados no SUS com remuneração aos profissionais de Saúde não houve reajuste nos últimos dez anos. “Essa depreciação de valores prejudica profissionais de saúde, que são obrigados a cumprir jornadas cada vez mais extensas e estressantes. Entretanto, vítimas também são os pacientes, os entes governamentais locais e as instituições filantrópicas conveniadas ao SUS”, pontua.

Beto Preto ainda exemplifica que, entre os atendimentos mais frequentes no SUS, como o parto normal, por exemplo, a equipe envolvida no atendimento (médicos e enfermeiros) recebia, em 2012, R$ 175,80 a cada Autorização de Internação Hospitalar (AIH) aprovada. 1’Uma década depois, o valor se mantém e é 1.682% inferior ao apontado pela CBHPM (R$ 3.132 – valor estimado em dezembro de 2022)”, diz o deputado.

O documento é finalizado com um pedido do deputado diretamente à ministra Nísia Trindade. “Senhora Ministra, essa realidade precisa ser alterada com a máxima urgência. Suplicamos por ações firmes e determinadas de Vossa Excelência para novos e promissores caminhos sejam trilhados com a adequação dos valores da Tabela SUS, elemento fundamental para a consolidação do Sistema Único de Saúde e, por consequência, pela melhoria de vida da população brasileira”, conclui.