Sábado, 21 de Setembro de 2024

Bloqueio do X: 1ª turma do STF vai julgar decisão de Moraes nesta segunda-feira (02)

2024-09-01 às 16:37
Foto: Divulgação

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na segunda-feira (2) a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X (antigo Twitter) em todo o país.

Moraes enviou sua decisão para ser analisada em uma sessão virtual extraordinária. O julgamento terá duração de 24 horas: de 0h às 23h59. O despacho convocando a sessão extraordinária foi assinado neste domingo (1°).

No formato virtual de julgamento não há debate entre os ministros, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico.

Moraes poderia ter levado sua decisão para análise do plenário da Corte, com os onze ministros, mas optou pela turma.

Ao fazer isso, o magistrado segue o critério estabelecido de que o envio direto ao plenário só se faz necessário em casos criminais que envolvam presidentes dos Poderes.

Atualmente, Moraes preside a primeira turma. Além dele, o colegiado é formado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

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