O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua base de apoio no Congresso buscam diminuir o valor do fundo eleitoral para não ‘comprar uma briga’ com o Centrão. A alternativa seria uma saída para o chefe do executivo, que já indicou que não aprovará o chamado ‘fundão’ da maneira como ele foi originalmente votado – com a disponibilização do triplo de recursos das eleições passadas . As informações são da jornalista Camila Mattoso.
De acordo com fontes no Planalto , a solução será envia mensagens modificativas ao Parlamento, de modo que a Lei Orçamentária Anual seja alterada, reduzindo, assim, o valor destinado a campanhas eleitorais para algo próximo de R$ 4 bilhões.
Dessa maneira, Bolsonaro não entraria em rota de colisão com o Centrão e teria um argumento para inflamar sua base de que conseguiu uma redução de um terço do valor – mas que, ainda assim, será o dobro dos recursos disponíveis em 2020.
Líderes do Centrão pensam que este poderá ser um bom caminho e lembram que, em 2019, a proposta votada inicialmente seria para aumentar o fundo eleitoral para R$ 3,8 milhões. Após discussões, chegou-se a um consenso de disponibilizar “apenas” R$ 2 bilhões.
Bolsonaro indicou que não deve aprovar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para as eleições de 2022, da maneira como foi aprovado. A afirmação foi feita pelo próprio chefe do executivo em entrevista concedida ao canal TV Brasil, na noite da última segunda-feira (19). Inicialmente, disse que vetaria. Depois, afirmou que esta é a “tendência”.
“É uma cifra enorme, que, no meu entender, está sendo desperdiçada, caso ela seja sancionada. Posso adiantar para você que não será sancionada. Eu tenho que conviver em harmonia com o Legislativo. E nem tudo que eu apresento ao Legislativo é aprovado e nem tudo que o Legislativo aprova, vindo deles, eu tenho obrigação de aceitar para o lado de cá. Mas a tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito ao trabalhador, ao contribuinte brasileiro”, explicou Bolsonaro.
Vetos presidenciais em projetos aprovados pelo Congresso Nacional são analisados pelos parlamentares, que podem optar por mantê-los ou derrubá-los.
A cifra aprovada pelos deputados, através da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, prevê um valor correspondente ao triplo do aprovado para as eleições anteriores. Em 2018 e 2022, o valor do fundo eleitoral era de R$ 2 bilhões.
