O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, que concluiu o julgamento com maioria de votos pela condenação.

Bolsonaro foi considerado culpado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e participação em organização criminosa armada. A pena aplicada ainda será detalhada, mas deverá incluir reclusão em regime fechado.

Durante o julgamento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino destacaram que houve “provas robustas da atuação de Bolsonaro na incitação e coordenação de atos golpistas”. O ministro Luiz Fux, no entanto, votou pela absolvição, mas foi vencido. A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto de seus colegas, formando a maioria pela condenação.

Com a decisão, Bolsonaro se torna o primeiro ex-presidente da República condenado pelo STF por crimes contra a democracia. A Procuradoria-Geral da República deverá agora definir os próximos passos para a execução da pena.

O processo que levou à condenação apurou a participação de Bolsonaro em uma trama que buscava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Segundo a denúncia, o ex-presidente teria se valido da estrutura do Estado para alimentar teorias de fraude eleitoral e instigar militares e apoiadores a questionarem o resultado das urnas.

Por Gabriel Aparecido, sob supervisão de Heryvelton Martins