O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro já havia anunciado a sua decisão e a indicação foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. No documento, o presidente encaminha o nome de Mendonça para apreciação do Senado Federal.
Se aprovado pelos senadores, ele vai ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que foi aposentado compulsoriamente, ontem (12), ao completar 75 anos de idade. O magistrado ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e participou de sua última sessão plenária como membro da Corte no dia 1º de julho.
Em nota, Mendonça agradeceu o presidente pela confiança e se colocou à disposição do Senado. “De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!”, diz a nota.
Na noite desta segunda-feira (12), ao deixar o STF, após visita ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, Bolsonaro disse que Mendonça já vem conversando com os parlamentares e “existe sim, uma grande possibilidade de ser aceito.”
Esta é a segunda indicação que o presidente faz para um cargo no Supremo. Na primeira, em 2020, os senadores aprovaram o nome Kassio Nunes Marques, que era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ex-ministro Celso de Mello.
Na ocasião, Bolsonaro disse que, para esta segunda vaga, indicaria um jurista de perfil cristão. Ontem, ele afirmou que Mendonça é um “homem equilibrado, religioso, respeitador, que tem os seus princípios”. “Ele é sim extremamente evangélico, ele é pastor evangélico. Só faço um pedido para ele, que uma vez por semana ele comece a sessão [do STF] com uma oração. Independente do meu pedido, tenho certeza de que os demais 10 ministros, caso [o nome de Mendonça] seja aprovado no Senado, não vão se opor a isso, muito pelo contrário, vão se sentir com a alma bem mais leve para fazer o seu julgamento”, disse Bolsonaro.
Questionado sobre o fato do Estado brasileiro ser laico (que não adota uma religião oficial e separa assuntos religiosos da administração pública), para o presidente isso significa apenas “não impedir outras religiões em prol de uma só”. “O público evangélico, que é em torno de 40% [da população do país] merece uma pessoa aqui dentro [do STF]. E além de ser evangélico e pastor, ele tem profundo conhecimento das questões jurídicas”, afirmou Bolsonaro, destacando o currículo de Mendonça.
Advogado da União desde 2000 e com pós-graduação em Governança Global, André Luiz de Almeida Mendonça assumiu a Advocacia-Geral da União no início do mandato de Bolsonaro, em janeiro de 2019. Foi procurador seccional da União em Londrina e também coordenou a área disciplinar da Corregedoria da AGU.
Em abril do ano passado deixou a AGU, para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Sergio Moro. Em março deste ano, retornou ao comando da AGU após uma reforma ministerial.
