O relatório final da Polícia Federal, que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de 36 outras pessoas por tentativa de golpe de Estado, quebra do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, revela que o planejamento de uma possível ruptura institucional no Brasil começou quase dois anos antes da derrota de Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

O principal fundamento do relatório é uma apresentação de slides encontrada no notebook de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apreendido pela PF. O documento, datado de 22 de março de 2021, antecipa uma série de ações articuladas contra as instituições do país. De acordo com os investigadores, o planejamento envolvia confrontos entre o ex-presidente e o Poder Judiciário, com o objetivo de provocar uma ruptura institucional. Esse confronto se intensificou em 7 de setembro de 2021, quando Bolsonaro atacou publicamente o Supremo Tribunal Federal (STF), o que, para a PF, configuraria uma tentativa de enfraquecer a Corte.

O relatório também destaca o uso de técnicas militares pelos envolvidos, que teriam sido empregadas para garantir a fuga de Bolsonaro caso o plano de golpe não tivesse sucesso. Esse planejamento, segundo o documento, envolvia três cenários possíveis: uma intervenção do STF sobre o Executivo; a cassação da chapa presidencial de Bolsonaro nas eleições de 2022; ou a proibição do voto impresso, defendido por Bolsonaro, caso fosse aprovado pelo Congresso. Embora a proposta do voto impresso tenha sido rejeitada na Câmara dos Deputados e não tenha avançado no Senado, o planejamento demonstrava a intenção de desrespeitar qualquer decisão judicial contrária a esses objetivos.

Além disso, o relatório detalha a crescente tensão entre Bolsonaro e o Judiciário, especialmente após os ataques à autoridade do STF no 7 de setembro de 2021. Nesse dia, o presidente ameaçou desrespeitar decisões do ministro Alexandre de Moraes e incitou a oposição às instituições. A situação se agravou com a invasão de manifestantes nas proximidades do STF, quebrando o isolamento da Esplanada dos Ministérios, e com a incitação de figuras como o cantor e ex-deputado Sérgio Reis e o caminhoneiro Zé Trovão, que fomentaram atos contra a Corte.

A apresentação de Mauro Cid ainda indicava a disposição de armas e a mobilização de militares para resistir à ação da Justiça, com a possibilidade de destruir infraestruturas estratégicas caso a resistência falhasse. O plano também previa a fuga de Bolsonaro, caso necessário, o que foi efetivamente colocado em prática quando o ex-presidente deixou o Brasil para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, dois dias antes do término de seu mandato e após sua derrota nas urnas.

O exílio de Bolsonaro foi, segundo o relatório da PF, uma medida para evitar uma possível prisão e para observar os desdobramentos da tentativa de golpe, que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Informações: iG