O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o auxílio-gás. O projeto visa diminuir os custos do produto para famílias consideradas de baixa renda. A sanção foi publicada nesta segunda-feira (22).
Chamado de Gás dos Brasileiros, o benefício será dado às famílias que estejam inscritas no CadÚnico com renda per capita menor que meio salário mínimo ou recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Há preferência no pagamento para mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica ou estejam sob medidas protetivas.
A lei prevê que as famílias assistidas tenham direito a pelo menos 50% do valor médio do botijão de gás de 13 kg a cada bimestre. A previsão é que o programa dure por cinco anos.
Informações: R7