A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 1925/2023, que propõe a criação do Pacto Nacional pela Paz e Segurança nas Escolas e Creches, de autoria da Deputada Ana Paula Lima, e visa a criação de ações e medidas de segurança para crianças nas instituições infantis em Santa Catarina e no Brasil.

O projeto lei tem objetivo de iniciar a construção de uma cultura de harmonia e paz nas escolas Brasil. Visto que nos últimos tempos tem havido uma escalada da violência em vários lugares e sob várias características distintas: a violência política, a violência de informação, a violência virtual e, mais recentemente a violência contra escolas e creches.

O tema da violência nas instituições de ensino no país contra estudantes, crianças e professores é fruto de uma realidade que tem se intensificado e que merece atenção imediata.”Não podemos fechar os olhos para o fato de que nossas crianças e jovens estão sofrendo com a violência em ambientes que deveriam ser seguros e acolhedores. A violência pode assumir diversas formas, desde agressões físicas e verbais entre alunos, até o ‘bullying’ e o assédio moral por parte de professores e funcionários”, destaca.

Ela explica que os fatos ocorridos recentemente no Brasil, principalmente o evento de 05 de abril de 2023, na cidade de Blumenau, que ceifou a vida de quatro crianças e deixou outras seriamente lesionadas, é mais um triste exemplo disso. “É preciso que todas as esferas da sociedade, incluindo o governo, a comunidade escolar e as famílias, discutam medidas e trabalhem juntas para combater a violência nas escolas e creches brasileiras”, ressalta.

da assessoria