Com o voto do deputado Fabiano da Luz (PT), oitavo julgador a votar, o governador Carlos Moisés (PSL) conquistou a soma necessário de votos para ser inocentado nesta sexta-feira (7) pelo Tribunal de Julgamento. Quatro deputados votaram pela absolvição, contra seis votos pela condenação.
A soma inviabiliza a condenação, que depende de sete votos (2/3 do Tribunal de Julgamento) – o Tribunal conta com dez julgadores. Após Fabiano da Luz, votaram o o desembargador Luiz Fornerolli e o deputado Laércio Schuster (PSB) – ambos favoráveis a condenação. O julgamento ocorre de forma virtual, devido à pandemia de Covid-19
O presidente Ricardo Roesler abriu a sessão às 9h. O governador afastado Carlos Moisés não está presente e não se manifestou. Seguindo o rito, se manifestaram os cinco advogados de acusação – Dulcianne Beckhauser Borchardt, Leonardo Borchardt, Bruno Carreirão, Ivo Borchardt e Josué Ledra Leite . Em seguida, o defensor de Carlos Moisés, o advogado Marcos Fey Probst, se manifestou.
Por volta das 11h30, começou a etapa de manifestação dos dez julgadores – cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. A ordem foi definida conforme o tempo de atuação nos órgãos (os mais antigos falaram primeiro). A previsão era de que a etapa fosse restrita a manifestação, e apenas em seguida cada um votasse.
Entretanto, assim como aconteceu nas sessões anteriores, os julgadores estão votando e se manifestando simultaneamente. Caso o resultado se concretize formalmente, Moisés retorna ao cargo, atualmente ocupado pela governadora interina Daniela Reinehr (sem partido).
Os 10 julgadores – cinco deputados estaduais e cinco desembargadores – decidem se Moisés foi omisso, participou ou é inocente na compra fraudulenta de 200 respiradores pelo Governo Estadual, no valor de R$ 33 milhões. Até hoje, um ano depois, apenas 50 equipamentos foram entregues.
do NDMais