O governo federal anunciou nesta terça-feira (9) uma mudança histórica no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o portal Ric, a partir de agora, deixam de ser obrigatórias as aulas presenciais em autoescolas para o curso teórico, que passa a ser oferecido gratuitamente por meio de um aplicativo oficial lançado no mesmo dia. A expectativa do governo é reduzir de forma significativa os custos para novos condutores.

O aplicativo disponibiliza gratuitamente todas as aulas do curso teórico. Os candidatos devem assistir ao conteúdo e apresentar o certificado de conclusão diretamente ao Detran para dar continuidade ao processo. Com o certificado, o aluno poderá realizar a biometria, a foto e, em seguida, a prova teórica.

Caso seja aprovado, o candidato poderá iniciar a etapa prática. Pelas novas regras, serão exigidas apenas duas aulas práticas, que podem ser feitas em uma autoescola ou com um instrutor autônomo credenciado. Antes, o mínimo obrigatório era de 20 aulas, o que encarecia o processo.

Outro ponto importante é que, em caso de reprovação na prova teórica, o aluno não precisará mais pagar uma nova taxa para refazer o teste. Também deixa de existir o prazo máximo de um ano para finalizar todo o processo de habilitação.

O novo modelo inclui ainda um benefício para motoristas já habilitados. Condutores considerados “bons motoristas”, aqueles que não possuem nenhuma infração registrada, terão direito à renovação automática da CNH, sem custos adicionais. Segundo o governo, a medida busca premiar quem mantém histórico de direção segura e responsável.