Terça-feira, 23 de Julho de 2024

Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público institui comissão para combate e prevenção à violência nas escolas

2023-04-17 às 09:01
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) instituiu a Comissão Temática Nacional de Combate e Prevenção à Violência Contra a Comunidade Escolar. O ato de criação foi assinado neste domingo, 16 de abril, pela presidente do colegiado, a procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti. A Comissão é composta pelos Grupos Nacional de Direitos Humanos (GNDH), de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC)  e de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM).

Entre os objetivos da Comissão, estão o de analisar de maneira multidisciplinar e intersetorial o fenômeno de violência no ambiente escolar e contra a comunidade escolar; elaborar estratégias de atuação do Ministério Público para o enfrentamento do fenômeno; e articular ações, fortalecendo o princípio de unidade institucional e buscando resolutividade, mediante atuação integrada em âmbito nacional e com esforços das áreas criminais e cíveis.

Acesse o documento na íntegra.

do MPPR