A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está prestes a passar por uma das maiores mudanças de sua história. Com a aprovação da nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nesta segunda-feira (1º), candidatos poderão iniciar o processo para tirar a habilitação sem a obrigatoriedade de aulas mínimas em autoescolas. Segundo o portal Metrópoles, a regra começará a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Processo começa de forma digital

Assim que a norma entrar em vigor, o candidato poderá abrir o processo de habilitação diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Após esse passo, inicia-se a fase teórica, que deixa de ser exclusiva das autoescolas.

Aulas teóricas deixam de ser obrigatórias

As atuais 45 horas de curso deixam de ser exigência mínima. O interessado poderá escolher como estudar:

• Curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes;

• Autoescolas tradicionais, com aulas presenciais ou a distância;

• Escolas públicas de trânsito (como o Detran) ou instituições credenciadas.

Após concluir a preparação teórica, o candidato deverá realizar coleta biométrica (foto, digitais e assinatura) no Detran de seu estado, etapa essencial para que o processo seja oficialmente aberto.

Exames médicos seguem obrigatórios

Nada muda na etapa de avaliação médica. O candidato continuará agendando os Exame psicológico e Exame de aptidão física, nas clínicas credenciadas pelo Detran.

Aulas práticas sem carga horária mínima

A mudança mais significativa está na fase prática: não será mais obrigatório cumprir a carga mínima de 20 horas-aula. O candidato poderá fazer aulas em autoescolas, ou contratar diretamente um instrutor credenciado pelo Detran. O veículo usado nas aulas poderá ser fornecido pelo instrutor ou pelo próprio aluno.

Provas continuam obrigatórias

A avaliação teórica e a prática permanecem etapas essenciais:

• Prova teórica: presencial ou on-line, dependendo da estrutura do Detran local. A aprovação exige acerto de pelo menos 70%.

• Prova prática: agendada pelo Detran e aplicada por avaliador do órgão.

Reprovações podem ser repetidas quantas vezes o candidato precisar.

Custos devem diminuir

Apesar de ainda haver taxas obrigatórias, o governo estima que o custo total para tirar a CNH fique menor, já que o candidato terá mais liberdade para escolher como estudar e onde realizar as aulas práticas.

A expectativa é que o novo modelo torne o processo mais acessível, flexível e menos burocrático, beneficiando milhões de futuros motoristas em todo o país.