Sábado, 17 de Maio de 2025

Decisão Judicial deixa debate entre governadores no Acre pela metade

2022-09-28 às 09:01

O debate com os candidatos ao governo do Acre organizado pela Rede Amazônica, na noite desta terça-feira (27), precisou ser encerrado após uma decisão judicial da desembargadora Denise Castelo Bonfim, que determinou a participação do candidato David Soares Hall, do partido Agir, sem representação no Congresso Nacional.

Pela lei 9.504/97, artigo 46, independentemente da veiculação de propaganda eleitoral gratuita no horário definido, é facultada a transmissão por emissora de rádio ou televisão de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares, e facultada a dos demais.