O presidente Lula assinou, na terça-feira (04), o decreto 12.390, que impede o reajuste de 6% na tarifa da Itaipu. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (05), estabelece a criação de uma reserva técnica financeira e dá a Aneel autonomia para realizar compensações sempre que houver saldo positivo. Na prática, a ação evita o aumento da tarifa para a população e reduz o custo da energia para as famílias brasileiras.

Agora, a ENBPar, empresa responsável pela gestão da energia de Itaipu, poderá criar uma reserva financeira sempre que houver saldo positivo na conta da comercialização da energia da hidrelétrica, sendo possível guardar como reserva até 5% do recolhimento anual previsto.

De acordo com o decreto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá realizar as compensações financeiras sempre que a Itaipu tiver saldo positivo. E neste ano, a previsão é de um superávit de R$ 1,5 bilhão. No final das contas, o objetivo é amenizar os impactos causados por flutuações no fluxo de caixa e variações nas tarifas de repasse de Itaipu e, com isso, evitar um aumento no custo da energia para os consumidores.

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) celebrou o anúncio. “Com a assinatura desse decreto, o presidente Lula evita um reajuste de 6% que estava previsto para este mês, além de novos reajustes ao longo do ano, e reforça como a Itaipu, sob o governo Lula, contribui mais uma vez para reduzir o custo da energia das famílias, do comércio e da indústria”, destacou.

Agora, a reserva técnica financeira pode ser usada para evitar que o governo precise repassar esse aumento de 6% para os consumidores, ao mesmo tempo em que garante a continuidade do desconto dado por meio do “bônus Itaipu”, uma regra que obriga o repasse de desconto na conta de energia dos brasileiros quando há saldo positivo na hidrelétrica.

da assessoria