Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22) que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais causados em uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016. Na ocasião, que servia para apresentar a primeira denúncia contra Lula, Deltan utilizou uma apresentação de PowerPoint em que o nome do ex-presidente aparecia no centro de expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, “José Dirceu”, entre outros.

O valor da indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados juros e correção monetária. De acordo com o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil. Ainda segundo ele, Deltan “usou expressões desabonadoras da honra e imagem, e a meu ver não técnicas, como aquelas apresentadas na própria denúncia. Se valeu de PowerPoint, que se compunha de diversos círculos, identificados por palavras. As palavras, conforme se observa, se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal”. Dallagnol ainda pode recorrer da decisão.

Os votos a favor da indenização foram de Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi, além de Salomão. Maria Isabel Gallotti foi contra.

Informações: G1