A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, teve reunião virtual, na manhã desta quarta-feira, 22, com o líder do Governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo, e vice-líderes da base, para alinhar as estratégias de divulgação das realizações da pasta nos estados, e estreitar o diálogo para a defesa das pautas pertinentes ao ministério na casa legislativa. O encontro remoto foi viabilizado pela deputada federal paranaense Aline Sleutjes.

Tereza Cristina declarou que o Mapa ganhou maior musculatura no Governo do presidente Jair Bolsonaro, agregando secretarias e outros órgãos que, em gestões anteriores, agiam de forma individualizada, sem integração. Ela explicou que as ações estão focados em modernizar o sistema de trabalho da pasta, atuando de forma conjunta para gerar resultados mais satisfatórios. Entre os problemas identificados por ela e sua equipe na passagem de governo estava o Incra ‘desacreditado’ e ‘desorganizado’, a Secretaria de Aquicultura e Pesca com pelo menos 50 mil processos, e a necessidade de organização das Cotas de Reserva Ambiental das 26 unidades da federação e do Distrito Federal.

“Estamos recuperando o Incra e, apesar de ser uma tarefa muito difícil, avançamos bastante na reestruturação do instituto. Em relação à atividade florestal, nossa missão é a atuação alinhada com o Ministério de Meio Ambiente e com todos os estados para que possamos seguir para outra etapa nessa matéria de recuperação ambiental”, declarou a ministra, que complementou com as boas notícias: “Cabe destacarmos nossas conquistas à frente do Mapa até agora, como a expansão do nosso relacionamento em âmbito internacional com a abertura de pelo menos 60 mercados, a otimização dos ações do Instituto Nacional de Meteorologia, o Inmet, a favor do Agronegócio, com a previsão de fenômenos climáticos que afetam a atividade rural, como aconteceu com o ‘ciclone bomba’ que atingiu estados do Sul do país recentemente”, informou a ministra, acrescentando que o Inmet prepara relatórios preventivos de conteúdo climático com antecedência de cerca de 3 meses.

A ministra solicitou aos deputados, especialmente à vice-líder do Governo na Câmara, Aline Sleutjes, apoio e atenção especial ao Projeto de Lei 2633/2020, que trata sobre a regularização fundiária. Tereza Cristina colocou à disposição da deputada, que é a responsável pelos encaminhamentos dessa matéria na Câmara, sua equipe técnica para aprimorar a pauta no que for necessário, dar subsídios de defesa nos discursos dos parlamentares em plenário, redes sociais e outros mecanismos de divulgação, e desmistificar o termo ‘MP da Grilagem’ usado pela oposição para criticar a antiga MP 910, que teve a redação convertida no PL 2633, de autoria do deputado Zé Silva.

“Assim como aconteceu com o Projeto de Lei 735/2020, aprovado na última segunda-feia, na Câmara, e tratou sobre o Auxílio Emergencial para os agricultores familiares e outras categorias no período da pandemia do Coronavírus, vamos trabalhar de forma muito alinhada com o Governo Federal para ajustar todos os pontos necessários e chegar à melhor e mais coerente proposta da regularização fundiária”, afirmou a deputada Aline Sleutjes, que complementou:

“O uso responsável e produtivo da terra no nosso país é uma questão crítica há anos por causa da irresponsabilidade e conivência do governo petista, que fechava os olhos para os conflitos agrários e ações criminosas do MST. Não vamos mais deixar isso acontecer no Brasil! O Mapa, Incra, Mistério da Economia e outros pastas uniram-se para que os verdadeiros trabalhadores rurais tenham seus direitos respeitados e assegurados”, garantiu Sleutjes, que é membro da diretoria executiva da Frente Parlamentar da Agropecuária.

A deputada federal abordou com a ministra as demandas do Fórum Nacional de Incentivo da Cadeia Leiteira, que trata com os produtores a crise nesse segmento. A iniciativa conta com o apoio da FPA e da Subcomissão do Leite na Câmara, e busca elaborar um plano estratégico para impulsionar esse setor. A parlamentar antecipou para Tereza Cristina as demandas apresentadas pelos participantes das audiências virtuais para que a equipe do Mapa já possa construir possíveis soluções, e apresentá-las na última reunião do fórum, prevista para daqui a duas semanas.

“Temos certeza que o ministério terá atenção especial com as demandas apresentadas até agora pelos produtores da cadeia do leite, pois sabemos o valor que essa atividade tem nos aspectos alimentar, social, da saúde e econômico. A produção de lácteos está presente em 99% dos municípios brasileiros, proporcionando empregos diretos e indiretos a 20 milhões de pessoas. Queremos que o resultado final do fórum torne o Ministério da Agricultura uma referência de atuação e de defesa da indústria leiteira no país”, afirmou Aline Sleutjes. O fórum acontece semanalmente, e já teve a participação de produtores pequenos e da agricultura familiar (até 500 litros/dia), médios (até 5 mil litros/dia) e grandes (mais de 5 mil litros/dia) produtores. A próxima audiência está marcada para o dia 27, com representantes das indústrias, cooperativas, associações e instituições que representam o setor, como a Abraleite.

Durante a reunião, o deputado Evair de Melo sugeriu que fosse realizado um trabalho junto aos ministérios da Educação e da Saúde quanto aos materiais distribuídos em escolas do país que abordam de forma deturpada temas como o uso de pesticidas em lavouras, e o desmatamento. Aline Sleutjes reforçou o relato do parlamentar, afirmando que também chegou ao seu conhecimento o uso desse tipo de conteúdo na rede de ensino.

“O trabalhador rural não pode receber esse título de ‘vilão’ do meio ambiente, isso é uma mentira! Vamos apurar a produção e distribuição desse tipo de material que não agrega valor algum à educação pública, pelo contrário! Quem está no campo usa os pesticidas como um remédio, e não como um veneno! Essa narrativa não pode mais ser propagada em ambientes onde se constrói o futuro de um cidadão. Se querem falar sobre a preservação do meio ambiente, então, que seja de forma correta, mostrando que, de forma alguma, as atividades do Agro são inimigas da natureza, pelo contrário, com o código florestal, a responsabilidade e parceria dos proprietários de fazendas com que o meio ambiente é extremamente mantida, garantindo a tão sonhada sustentabilidade!”, destacou Aline Sleutjes.

Tereza Cristina informou aos parlamentares que, semanalmente, serão encaminhadas à liderança do Governo na Câmara relatórios com a situação de suas emendas vinculadas à pasta. O Mapa ainda trabalha em uma cartilha sobre orçamento em que são detalhados os programas do ministério, demandas técnicas e outros pontos que levaram à necessidade do valor apresentado. O material será entregue às lideranças no Congresso Nacional.

“A ministra reconhece que nós, vice-líderes, junto com o líder Vitor Hugo e deputados apoiadores do Governo, somos soldados do Poder Executivo na Câmara, e nossa missão é, também, trabalhar pelas pautas do Mapa nessa casa legislativa. O ministério é o responsável pelo ‘carro-chefe’ da nossa economia nacional, o Agronegócio. É graças a esse segmento que conseguimos enfrentar a pandemia do Coronavírus sem desabastecimento alimentar, honrando compromissos comerciais e exportações. Enquanto prefeitos e governadores fecharam suas cidades e estados com o discurso de proteger vidas do Coronavírus, o campo não parou! E foi exatamente por isso que o Brasil não quebrou completamente, e as famílias tiveram a comida em suas mesas. Seguimos juntos enfrentando a pandemia, e nos preparamos para retomar as atividades com força total no pós-pandemia”, concluiu a federal paranaense.