O deputado federal Aliel Machado (PSB) comemorou ontem a retirada, pelos Senadores, da destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a iniciativa privada. A regulamentação havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, porém, um destaque apresentado pelo partido Novo após a votação principal, incluiu a destinação de recursos a instituições privadas e religiosas, o que pode causar a retirada de aproximadamente R$ 16 bilhões da educação pública.
“A aprovação do Fundeb na Constituição Federal foi uma grande conquista, um marco. Porém, dependia de regulamentação. Infelizmente o Governo não se mobilizou para regulamentar. Por conta disso, discutimos exaustivamente o texto do relator Felipe Rigoni (PSB-ES). E, após a aprovação do texto principal, foi incluído esse destaque do Novo que pode retirar cerca de R$ 16 bilhões da educação pública. Meu voto foi contra, mas o destaque acabou passando”, revela Aliel.
O parlamentar conta que, após a aprovação, houve uma cobrança grande por parte dos educadores para se corrigir o equívoco. “Nós fomos procurados por educadores, preocupados com a destinação desses recursos a instituições privadas e religiosas. Realmente isso desvirtua a função do Fundeb. Por isso a ação dos senadores, retomando o texto do relator é muito importante”, avalia.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição que renovou as regras do fundo e tornou-o permanente. Com as modificações feitas no Senado, o texto voltará para a análise da Câmara.
“Agora, na Câmara, tenho confiança de que vamos conseguir aprovar o relatório e corrigir esse equívoco. Dinheiro do Fundeb deve ser apenas para educação pública”, finaliza Aliel.
