Domingo, 21 de Julho de 2024

“Garantia do valor para o piso da enfermagem é um sinal de sensibilidade deste Governo com as pessoas”, reflete deputada Gleisi Hoffmann

2023-05-12 às 11:44
Foto: Divulgação / Arquivo

O presidente Lula sancionou a Lei que garante R$ 7,3 bilhões  para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida está publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), quando se comemora o Dia Internacional da Enfermagem. O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional. E autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios pra garantir o pagamento.

A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) se manifestou sobre a importância da lei e do piso nacional da categoria. “Essa garantia do valor para o piso da enfermagem é um sinal de sensibilidade deste Governo com as pessoas”, diz. “É um compromisso do Presidente Lula e de todos nós que estamos lutando para unir e reconstruir o Brasil que foi largado às traças nos últimos quatro anos”, critica.

A lei que estabeleceu o piso foi sancionada em 5 de agosto do ano passado. No entanto, na época a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida.

Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, no país, existem atualmente 2 milhões e 800 mil profissionais do setor, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Já parteiras, são cerca de 60 mil. Elas ajudam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural, percentual chega ao dobro no Norte e Nordeste.

A lei entra em vigor na data da publicação, ou seja, já está valendo.

das assessorias com Agência Brasil / foto: arquivo