A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Lula e deputada federal pelo Paraná, Gleisi Hoffmann, comemorou nas redes sociais a derrubada do veto ao projeto de lei que garante pensão vitalícia e indenização às crianças com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré causadas pelo vírus Zika. O reconhecimento veio após ato realizado em Brasília, na presença de parlamentares, lideranças sociais e representantes de entidades de apoio às famílias afetadas.
“Reconhecimento e justiça às famílias afetadas pelo Zika vírus! Muito feliz de participar do ato em celebração à derrubada do veto que garantiu a pensão vitalícia para crianças com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré em decorrência do Zika vírus”, escreveu a ministra em seu perfil no Instagram.
Segundo Gleisi, o apoio do governo federal foi essencial para a conquista: “O Governo do presidente Lula teve papel fundamental para tornar essa conquista possível, com sensibilidade e responsabilidade social.” Ela destacou ainda que 1.589 crianças passam agora a contar com o apoio permanente do Estado, garantindo condições mais dignas de vida para elas e suas famílias.
No evento estiveram presentes o senador Randolfe Rodrigues, o deputado Lula da Fonte, relator do PL 6064/2023, além de parlamentares e representantes de entidades civis, como a Uni Zica, organização nacional que atua em defesa das crianças afetadas pela epidemia de Zika vírus no Brasil.
A presidente da entidade, Luciana Arrais, ressaltou a importância da decisão. “Essa importante reunião serviu para chancelar um acordo que foi feito com o governo para a derrubada do veto 2 que trata de pensão vitalícia mais indenização para as crianças afetadas pelo vírus Zika na epidemia que aconteceu em 2015”, cita.
Ela relembrou a longa luta das famílias. “São 10 anos lutando por reparação e justiça social para trazer qualidade de vida para essas crianças. Essas crianças muitas vezes periféricas, com grandes demandas e muitas necessidades”.
Para Luciana, o reconhecimento veio em um momento simbólico. “Agora, de fato, elas vão ter a qualidade de vida que merecem. É um dia histórico. Somos em torno de 1.580 crianças espalhadas pelo país. É um número pequeno, mas que merece atenção”, finaliza.
Relembre o surto
O vírus Zika provocou um grande surto no Brasil em 2015, com milhares de casos de microcefalia e síndrome de Guillain-Barré registrados. Em 2016, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, devido à associação da infecção com distúrbios neurológicos graves em recém-nascidos.
Os sintomas da infecção costumam ser leves como febre, manchas na pele e dores articulares, mas a infecção durante a gestação pode provocar malformações, principalmente no cérebro dos bebês.
O veto derrubado
O veto total havia sido imposto ao Projeto de Lei nº 6.064/2023, que previa indenização por dano moral e pensão especial vitalícia a crianças com deficiência permanente associada à infecção por Zika. A matéria foi incluída na ordem do dia da sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira (17), e teve o veto 2 oficialmente derrubado, abrindo caminho para a sanção da medida.
Apoio nas redes
A publicação de Gleisi recebeu comentários de apoio e agradecimento, refletindo a comoção social em torno da conquista. “Gratidão, ministra!”, escreveu uma seguidora.
“Essas famílias merecem todo cuidado e apoio”, comentou outro perfil. “Enfim vamos conseguir cuidar com dignidade de quem precisa ser cuidado”, celebrou uma usuária.
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