O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou nesta semana a prorrogação dos vencimentos de dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul, medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) após meses de negociações e ajustes orçamentários. A iniciativa responde à grave situação enfrentada pelo setor agropecuário gaúcho, que vem sofrendo com cinco anos consecutivos de estiagem e, em 2024, a maior catástrofe natural já registrada no estado, marcada por enchentes históricas.

Segundo Fávaro, o governo federal destinou R$ 136 milhões para viabilizar a prorrogação dos débitos, abrangendo tanto operações de custeio quanto de investimento. As parcelas de custeio poderão ser prorrogadas por até três anos, enquanto as de investimento com vencimento em 2025 poderão ser adiadas por até um ano após o término do contrato original. O benefício se limita a até 8% do saldo das carteiras das instituições financeiras, percentual que pode ser ampliado no caso do Banrisul, devido à sua forte atuação no estado.

A prorrogação não é automática: os produtores afetados devem solicitar o benefício junto às instituições financeiras, comprovando perdas de produção e incapacidade de pagamento nos prazos originais. A medida visa garantir que o socorro chegue a quem realmente foi impactado pelas adversidades climáticas, evitando uma repactuação generalizada que poderia comprometer o equilíbrio orçamentário federal.

Além da extensão dos prazos de dívidas, o CMN também autorizou uma linha especial de crédito para capital de giro das cooperativas agropecuárias gaúchas. O limite é de até R$ 120 milhões por cooperativa, com taxa de juros de 8% ao ano para cooperativas ligadas ao Pronaf e 10% ao ano para as demais, ambos com prazo de até dez anos para pagamento, incluindo até quatro anos de carência. O acesso a essa linha exige a validação de projetos de reestruturação pelo Sescoop/RS e aprovação das instituições financeiras credoras.

Fávaro destacou que, embora medidas emergenciais tenham sido adotadas desde o ano passado, ainda não foram suficientes para a plena retomada do setor. Por isso, um grupo de trabalho envolvendo o Ministério da Agricultura, parlamentares, governo estadual, agentes financeiros e representantes do setor está sendo estruturado para discutir soluções de longo prazo, como a recuperação de solos e a retomada dos investimentos.